Detran faz acordo para liberar processos de CNH

Thiago Burigato

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) acordo prazo  para liberar os  19 mil processos para obtenção de CNHs. Eles foram bloqueados no início do mês devido ao não cumprimento de uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a realização de, pelo menos, cinco sessões de trinta minutos de duração em simuladores de direção para que candidatos possam tirar suas carteiras de motorista categoria B. 

A Resolução foi publicada em julho do ano passado e estabelecia prazo até 31 de dezembro para que fossem feitas as adequações. Apesar disso, nenhuma autoescola conseguiu cumprir a norma. Em todo o Estado, apenas uma unidade conta com o simulador, no Setor Novo Horizonte, em Goiânia. Ainda assim, ele nem está funcionando.

Ao O HOJE, a assessoria de comunicação do Detran afirmou que não há possibilidade de eximir as empresas da obrigação. “Eles têm que adquirir. Não é uma determinação do Detran-GO. É uma exigência nacional”, ressalta o órgão.

Na noite desta quarta-feira (17), um acordo foi firmado entre o Detran e a Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (Ascefego) prevendo que, em até 60 dias, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Grande Goiânia se adequariam à norma. Para os estabelecimentos do interior, o prazo acordado foi de 120 dias.

O período estipulado é muito curto, reclamam os responsáveis por CFCs. “O prazo deveria ser de pelo menos seis meses”, comenta Levi Ribeiro da Costa, proprietário da Autoescola Sport. 

Alto custo

O problema teria dois focos: o primeiro é o alto custo do equipamento, que poucas escolas têm condições de arcar. O segundo é a indisponibilidade, já que não há máquinas suficientes para suprir a demanda das 27 unidades da Federação. “Não há simuladores a pronta entrega”, diz Levi.

Ainda que houvesse, são poucos estabelecimentos que conseguiriam pagar cerca de R$ 40 mil, que é o valor médio do aparelho. Justamente por isso, o presidente da Ascefego, Jader Neves, tem recomendado às autoescolas que estudem a possibilidade de realizarem um comodato, ou seja, fazerem uso do equipamento sem adquiri-lo e sem pagar mensalidade por ele, bancando apenas o custeio da manutenção.

Alternativa

Mesmo com essa alternativa, outros problemas persistem. Um Estado como Goiás, que conta com cerca de 700 autoescolas e habilita, todo mês, cerca de 10 mil condutores, precisaria de um número de equipamentos considerado fora da realidade do meio. “Seriam precisos mais de 200 simuladores para dar conta da demanda”, explica Neves.

Os representantes da associação esperam que a resolução que tornou o uso do simulador obrigatório caia em breve. “Temos um pedido de mandado de segurança que pode derrubar essa exigência”, explica o gerente Fiscal da Ascefego, Carlos Carneiro. Ele aguarda uma resposta sobre o pedido impetrado na Justiça Federal até a próxima segunda-feira (22).

Quanto à liberação dos processos, a expectativa agora é que ela ocorra hoje (19). Esse prazo teria sido repassado por representantes do Detran ao presidente da Ascefego.