Misael Oliveira ignora TCM e corre risco de cassação

Jéssica Chiareli

O prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira (PDT), está sendo processado pelo Ministério Público de Goiás por ato de improbidade administrativa. O motivo seria irregularidades nas contratações das atrações do Rodeio Show, realizado no município em 2014 e 2015. Se comprovada a ilegalidade nos processos, o prefeito pode ter o mandato cassado.  

Conforme apontou o Tribunal de Contas do Município (TCM/GO), a prefeitura utilizou um recurso conhecido como inexigibilidade de licitação para a contratação dos shows. Ou seja, não foram utilizadas licitações, o que é previsto em legislação. No entanto, os acordos foram firmados com terceiros e não diretamente com os empresários dos artistas, como estabelece a norma.

De acordo com o TCM/GO, em 2014 a prefeitura de Senador Canedo foi informada de que as contratações utilizando o artifício não era recomendada e que deveriam ter sido feitas diretamente com os empresários dos artistas. Mesmo assim, ela foi novamente utilizada para a contratação das atrações para o Rodeio Show de 2015 por meio da mesma empresa do ano anterior, a J.P. da Guirra Produções, que também está sendo processada.

Segundo documento do MP/GO, a empresa conseguiu junto aos empresários dos artistas uma declaração de exclusividade para as datas do evento, com objetivo de burlar a legislação. 

Valores

Em 2014, os shows dos artistas Gabriel Gava, Rio Negro e Solimões e Israel e Rodolfo, realizados nos dias 5, 6 e 8 de junho respectivamente, custaram R$ 259.000,00 à prefeitura.

No ano seguinte, as atrações João Neto e Frederico, Zé Henrique e Gabriel e Gino e Geno, que se apresentaram em 28, 30 e 31 de maio, custaram ainda mais caro ao poder público: R$ 294.660,00.

A reportagem entrou em contato com o atual Secretário de Administração de Senador Canedo Alerandre Gonçalves de Olivera, mas ele informou que ainda não tem conhecimento do assunto e preferiu não se manifestar.

Foto: Hoje TV