Faltam vagas em CMEIs e filhos podem ficar no CT

Thiago Burigato

O pintor de carros Edvaldo Lourenço da Silva tem feito peregrinações ao Conselho Tutelar de Campinas (CT-Campinas) há cerca de um mês em busca de uma vaga na rede municipal de ensino de Goiânia para seu filho de nove meses. Até agora,  não obteve nenhum resultado. “Quando eu tentei pela internet, diz que não há vagas. Porém, quando fui até o  Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI),  informaram-me que tinha, mas não consegui encaminhamento”, diz. 

O motorista Jhonathan Rezende Peixoto passa por um dilema parecido. Em 2012,  no terceiro mês de gestação de sua mulher, ele começou a procura por vagas para quando ele nascesse. Até hoje, quatro anos depois, nenhuma oportunidade foi disponibilizada para a criança.

“Todo ano a gente vem e não sai vaga. No CMEI diz que tem, mas chega lá na hora de registrar e fala que não tem”, afirma. Enquanto isso o problema persiste, ele sofre ao tentar conciliar o cuidado do filho com a sua rotina e a de familiares.

Já Graciane Vieira da Costa tem outro complicador. Fazendo tratamento no Hospital Araújo Jorge, ela é obrigada a levar o filho de cinco anos com ela em todas as ocasiões. “Fui a todas as escolas e não encontrei vagas”, afirma. “Agora recorri ao Conselho Tutelar. Eles pegaram meu celular e dizem que vão ligar”, conta, sem demonstrar grandes expectativas por uma solução breve.

A conselheira tutelar de Campinas Erica Reis está atolada de demandas desde o início das aulas, em 18 de janeiro. “A pendência está muito grande. Não temos condições de atender tanta gente”, lamenta.

No meio do desespero dos pais, sobra quem se zangue com o próprio Conselho pela falta de soluções. “Alguns ameaçam inclusive a deixar as crianças aqui na sede por falta de alternativa”, relata Erica, que costuma receber de 40 a 50 pais a cada turno em seu trabalho.

Uma saída que tem sido adotada pelo Conselho é pedir para que os pais busquem fazer orçamentos com escolas particulares e protocolar um pedido no Ministério Público de Goiás (MP-GO) para fazer com que a prefeitura arque pela educação dos pequenos, da mesma forma que ocorre atualmente em alguns casos em Aparecida de Goiânia. No entanto, a conselheira ressalta que, em Goiânia, em todos as situações o município arranja vagas antes que os imbróglios acabem na Justiça.

Velho problema

A falta de vagas em unidades das redes municipais não é um problema novo no Brasil. E em Goiânia não é diferente. Justamente por isso, a Defensoria Pública (DP-GO) realizou na última sexta-feira (19) uma audiência pública para tratar do assunto.

“A audiência foi muito proveitosa. Não só a gente identificou com mais precisão o que estava acontecendo como identificou medidas coletivas a serem tomadas sobre o assunto”, explicou a defensora pública da Infância e da Juventude, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.

Segundo ela, a DP chegou à conclusão de que a melhor medida agora seria o ingresso com uma ação civil coletiva por uma solução. “Queremos não apenas que seja cumprida a obrigação de criação de novas vagas e creches, mas que também haja maior transparência no processo. Tem havido problemas administrativos na busca de vagas por parte dos pais”, destaca a defensora.

A previsão, é que a ação seja ajuizada dentro de um mês. A medida vai auxiliar a desafogar a o sistema judiciário e a própria defensoria que, nos últimos 30 dias, teria ajuizado aproximadamente 200 ações para casos individuais.  

Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Educação não havia se manifestado sobre o assunto.