Coluna Xadrez: Governo Federal libera R$ 20 bilhões a estados

Rubens Salomão

Governo Federal libera R$ 20 bilhões a estados

O
governador Marconi Perillo (PSDB) confirmou ontem a garantia no Governo Federal
para a liberação de novos empréstimos aos governos estaduais e a renegociação
de dívidas. No entanto, o contexto de ajuste ainda dá o tom na relação com a
união. Os contratos renegociados, por exemplo, somam cerca de R$ 5 bilhões. “O
ministro da Fazenda Nelson Barbosa fez a proposta de repactuação de alguns
contratos, não da dívida inteira, alongando por mais 20 anos. Isso trará um
alívio no fluxo de caixa nosso, até pra compensar as perdas de receitas que nós
estamos tendo atualmente. É uma medida alvissareira”, afirma o governador. Já
os novos empréstimos começarão a ser realizados nos próximos meses e somarão R$
20 bilhões em todo o país, que serão divididos proporcionalmente entre os
estado. “O empréstimo já estava pactuado conosco no ano passado e estamos
seguros de que neste ano os recursos vão ser liberados e utilizados na melhoria
da infraestrutura”, apontou Perillo. As duas medidas estarão condicionadas à
adoção de ajuste fiscal pelas administrações estaduais.

Demora mais

Apesar da
perspectiva da Sefaz de que o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal
Estadual fosse enviado nesta semana, o governador adianta que mais alterações
serão feitas para adequação às diretrizes nacionais para a repactuação de
dívidas.

Fonte interna

A
secretária Ana Carla Abrão não participou da apresentação de contas ontem na
Assembleia para cumprir agenda em Brasília, onde debate os detalhes do
alongamento das dívidas dos estados.

“Fortalecimento institucional” e político

O
principal, senão único, argumento utilizado pelo governador Marconi Perillo
para explicar a troca no comando de três das maiores secretarias de governo
mostra indiretamente, além das causas, também o que podem ser as consequências
da mudança. A troca de Joaquim Mesquita na Segurança Pública pelo vice-governador
José Eliton se deu “em virtude da necessidade do fortalecimento institucional
imediato da área”. O Desenvolvimento Econômico fica agora cargo do deputado
federal Thiago Peixoto (PSD), que passa a Gestão e Planejamento a Mesquita. A SSP
se fortalece com a presença da segunda autoridade na hierarquia, mas Eliton
assume a pasta em momento ruim e o desgaste político de quem já era apontado
como pré-candidato ao governo em 2018 tende a ser constante na nova função. Por
outro lado, Thiago Peixoto é quem deve perceber fortalecimento político interno
e externo para a sucessão, ao comandar a área que melhores resultados apresenta
no Estado. A roda de nomes na administração mostra mudança de escolhas
políticas e eleitorais.

Desilusão

Fiscais
Estaduais Agropecuários ainda cobram a revisão do Plano de Cargos e Remuneração
(PCR), acordada há mais de um ano. A análise é proteladapor conta da crise
fiscal.

Reforço

Ao mesmo
tempo, os fiscais agropecuários observam autorizaçãoda Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de 84 contratos temporários com vencimentos acima dos
previstos para os servidores.

Visita

A
Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a nova Lei de
Responsabilidade Fiscal de Goiás (LRF Goiás), com a presença da secretária da
Fazenda, Ana Carla Abrão, assim que projeto começar a tramitar.

Contribuição

O
presidente da Comissão de Tributação e Finanças, Francisco Junior (PSD), define
que as audiências públicas“trazem a colaboração da população para o projeto” e
que “as novas metas fiscais do estado serão debatidas com transparência”.

Mais candidato

O Partido
da Mulher Brasileira (PMB) decidiu no primeiro encontro da legenda em Goiânia
que terá candidato a prefeito com chapa própria. A sigla terá um minuto e meio
de propaganda em Rádio e TV, bem acima de outros nanicos.

Outro

Quem já tem
pré-candidatura lançada é o Partido Solidariedade (SD), com o deputado federal
e presidente metropolitano da legenda, Lucas Vergílio.

Afastamento

A relação
entre o SD e o PMDB – leia-se Iris Rezende – não é das melhores. A aliança para
disputa estadual em 2014 não solidificou a relação do ex-prefeito com Armando
Vergílio. Pelo contrário: não há confiança mútua.

Negado

O
Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou pedido do
Ministério Público para fiscalizar contratos em Goiás com empresasinvestigadas
na Operação Lava Jato.