Justiça obriga goianiense abrir portas

O juiz Carlos Magno autorizou o pedido liminar, que permite os agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) entrem em imóveis (residências ou não), cujos moradores neguem este acesso ou estejam abandonados. O pedido foi feito no dia 1º de fevereiro e a ação passou a valer a partir de ontem (24). A proposta acolhida foi proposta pelos promotores de justiça, Alice de Almeida Freire da 7ª Promotoria do Meio Ambiente, e Marcus Antônio Ferreira Alves, da 53ª Promotoria de Saúde e Cidadania.  ).

O Coordenador Geral de Controle de Dengue da Secretaria do Estado, Murilo do Carmo Silva, explica que no mês de janeiro, os casos de recusa na entrada dos imóveis foi de 2 mil entre 1 milhão e 3 mil de lugares visitados. Em fevereiro, o número parcial é de aproximadamente 900 recusas entre 1 milhão 150 mil imóveis visitados.

A partir da decisão judicial, se o proprietário do imóvel resistir de todas as formas à entrada do agente de saúde no primeiro pedido, o profissional da saúde contará com a ajuda de policiais para realizar a ação. Os proprietários de imóveis residenciais que negarem a entrada dos agentes receberão multa de R$ 4.791.

Punição 

Marcus Antônio, declara que todas as unidades de saúde como hospitais, clínicas e prontos-socorros que não notificarem os casos de zika vírus, dengue ou chikungunya, sofrerão multa de R$ 2 mil para cada caso não informado. A notificação ajuda no combate ao mosquito, pois a partir dela, chega-se ao local em que o paciente foi infectado para fazer o bloqueio da proliferação do mosquito.

O promotor ressalta que o goianiense precisa se conscientizar da responsabilidade social de manter as casas livres dos focos.”Se mais uma criança nascer com microcefalia por causa do mosquito, todos serão responsáveis. 

Dados da SMS, informam que nesse ano foram notificados 9.781 casos de dengue, um caso suspeito de febre Chikungunya e 81 casos de Zika Vírus, sendo 14 confirmados. (Flaviane Brabosa)