Presos provisórios são maioria em Goiás

Quase 50% das pessoas que ocupam vagas nas cadeias de Goiás são presos provisórios. A informação foi divulgada, na última sexta-feira (26), no relatório de inspeção que traça a realidade do sistema penitenciário e a situação das unidades prisionais do Estado, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os dados foram colhidos entre os meses de março e setembro de 2015. 

De acordo com o levantamento, dos 15.965 reeducandos de Goiás, 7.473 (42%) foram condenados; 1.352 (8%) estão no sistema semiaberto; 366 (2%) no aberto; e cinco (0,01%) em medida de segurança. O levantamento também aponta que 95% dos reeducandos são homens. Em números absolutos, há 783 mulheres presas em Goiás e 15.182 homens. Além disso, a pesquisa aponta o déficit de 8.056 vagas no sistema penitenciário goiano, ou seja, os presídios do Estado possuem dois presos por vaga.

A pesquisa também mostra que 5% do total da população carcerária goiana são presos com idade superior a 60 anos, e a maioria destes são acusados de crimes sexuais. A idade média dos reeducandos é de 18 a 28 anos, sendo que a maioria são autores de crimes contra o patrimônio mediante violência e tráfico de drogas. 

Direitos

No que diz respeito à assistência à saúde, o relatório aponta que não existem postos de saúde nas unidades. Em casos de emergência, os presos são atendidos em unidades de saúde fora dos presídios. De acordo com a pesquisa, a principal dificuldade encontrada em relação ao atendimento de saúde é quanto a falta de efetivo e de medicamentos.

Na Penitenciária Odenir Guimaráes, por exemplo, há sala para atendimento médico, mas não tem o profissional para o trabalho. Também existe espaço para assistência psicológica e social, mas neste caso os profissionais atendem no período matutino, de segunda a sexta-feira. A capacidade da unidade é de 720 presos, mas tinha 1.463 presos na data da visita. O relatório constatou que a penitenciária tem 10 celas individuais e 429 coletivas, conta com 94 servidores, sendo que 27 trabalham na administração no expediente das 8h às 17h. 

Obras

Segundo o superintendente executivo de Administração Penitenciária (Seap), coronel Edson Costa Araújo, os dados refletem a realidade não apenas de Goiás, mas do sistema penitenciário brasileiro. “O Estado não está parado apenas observando a situação. Quatro grandes obras serão inauguradas em breve em Anápolis, Águas Lindas, Formosa e Novo Gama”, afirma o superintendente. De acordo com ele, com isso, Goiás deve ficar a frente de muitos Estados brasileiros no que diz respeito à qualidade do sistema carcerário. 

O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, explica que a presença da Corregedoria nas unidades prisionais propiciou um trabalho inédito para o País. “Onde tinha uma cela, nós estivemos presente. O relatório tem o objetivo também de mostrar a responsabilidade de cada órgão dentro do sistema penitenciário. O sistema está com sérios problemas. É necessário investimento e melhor manutenção das unidades”. Foram visitadas 180 cidades, entre comarcas e distritos, e todas as unidades prisionais existentes nestes lugares.

Comparação

O relatório compara os números obtidos com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, que aponta a existência de 13.117 pessoas presas em Goiás e somente 8.361 vagas. Diante disso, o déficit era de 4.756 vagas, incluindo a prisão domiciliar. A comparação entre os dados do CNJ e da CGJGO aponta o crescimento da população penitenciária em 2.848 entre 2014 e 2015. (Karla Araujo)