Conselho de Ética da Câmara decide continuar com processo de cassação de Cunha

Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje
(2), por 11 votos a 10, a admissibiliade do parecer do relator, deputado Marcos
Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo de cassação do presidente
da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação foi feita pelo PSOL e pela
Rede. Cunha agora terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa e
poderá arrolar um máximo oito testemunhas de defesa.

A aprovação da admissibilidade do processo ocorreu depois
que o relator retirou do relatório a parte que tratava do recebimento de
supostas vantagens indevidas por parte de Cunha. A admissibilidade vai se
basear na denúncia de que Cunha teria mentido na Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Petrobras, o que pode levar à cassação do mandato.

A próxima fase do processo é a instrução, quando serão
analisadas possíveis provas das denúncias.

Manobras

As manobras do presidente da Câmara dos Deputados para
enterrar as investigações a seu respeito no colegiado quase surtiram efeito.
Foi preciso o voto de minerva do presidente do colegiado, José Carlos Araújo
(PSD-BA), para desempatar a votação, que ficou 10 a 10. No seu voto de
desempate, Araújo disse que seguiria o parecer do relator.

A reunião que acabou decidindo pela continuidade das
investigações sobre Cunha começou na tarde de terça-feira e foi suspensa após
mais de três horas de debates em razão do início das votações em Plenário.

Aos suspender os trabalhos, Araújo disse que retornaria após
o encerramento das votações. Em mais uma tentativa de adiar a deliberação Cunha
tentou segurar as discussões no Plenário e chegou a prorrogar a sessão
extraordinária para evitar que a sessão do conselho pudesse ser retomada antes
das 23h59, mas teve que ceder diante do pequeno número de deputados inscritos
para discursar, na maioria seus aliados.

Com o fracasso da manobra, o conselho retomou a reunião por
volta das 23h17 e encerrou a votação nos primeiros minutos da quarta-feira.

Quatro meses

O processo sobre Cunha no Conselho de Ética se arrasta há
quatro meses. Desde a semana passada, os integrantes do colegiado tentam vencer
uma série de manobras protelatórias aplicadas por aliados do presidente da
Casa, para evitar a votação do parecer de Rogério que pede a continuidade das
investigações sobre Cunha. “Eu espero que a gente consiga ultrapassar essa fase
da admissibilidade que estamos tentando já há mais de 40 dias, há quase 50
dias”, disse.

As manobras protelatórias de aliados de Cunha arrastaram por
duas semanas a deliberação do conselho. Desde o início da discussão do
relatório, na semana passada, mais de 20 deputados se inscreveram para o
debate. Aliados de Cunha pediram diversas questões de ordem para empurrar a
decisão mais para frente.

Imagem desgastada

A postura foi criticada em vários momentos. O líder do PSOL,
Ivan Valente (SP), afirmou que as manobras protelatórias são inúteis e só
desgastam a imagem de Cunha. “O Conselho de Ética ainda não começou o processo.
Hoje votaremos a admissibilidade, e isso é o mínimo que deveríamos ter feito
para não desmoralizar esse conselho e o Congresso Nacional”, disse.

Entre os integrantes do colegiado já havia a expectativa de
que a o resultado seria um empate, diferentemente do dia 2 de fevereiro, quando
em uma votação anulada posteriormente pelo vice-presidente da Casa, Waldir
Maranhão (PP-MA) resultou em um placar de 11 a 9 contra Cunha. A razão seria a
troca de integrantes do colegiado por deputados aliados de Cunha.

O presidente da Casa chegou a entrar com um pedido no
Supremo Tribunal Federal para impedir que Araújo votasse em caso de empate. Mas
o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (29).