Facebook diz estar feliz com liberação de executivo e volta a criticar prisão

O Facebook, por meio da assessoria de imprensa, divulgou
nesta quarta-feira (2) nota em que diz estar feliz com a soltura do
vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, preso
ontem (1º) em São Paulo. Em nota, a empresa reiterou que a prisão do executivo
foi uma medida arbitrária.

“Ficamos felizes pelo tribunal em Sergipe ter emitido uma
liminar ordenando a sua liberação. Prender uma pessoa que não tem qualquer
relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos
preocupam os efeitos dessa decisão para as pessoas e a inovação no Brasil. Nós
continuamos à disposição para responder quaisquer perguntas que as autoridades
brasileiras possam ter”, diz a nota.

Após passar por procedimento na Superintendência da Polícia
Federal (PF), na Lapa, Dzodan foi liberado. O executivo havia sido preso ontem
(1º) e ficou detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. A
prisão do executivo foi determinada por ter descumprido ordens judiciais que
exigiam a liberação de conversas da rede social WhatsApp, que pertence ao
Facebook.

Segundo a PF, Dzodan deixou o CDP em um veículo da
Secretaria da Administração Penitenciária e foi levado para a superintendência,
onde passou por uma verificação de sua situação no país, já que ele é
argentino. O vice-presidente foi liberado às 11h40. A polícia esclareceu que
não tem carceragem em sua sede, por isso Dzodan precisou ser encaminhado para o
CDP.

Prisão

De acordo com a PF, os dados não liberados pelo WhatsApp
seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime
organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo
Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe.

A Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de
drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra
do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.

A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não
liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz Marcel Montalvão
determinou multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao
pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1
milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra
do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp, segundo a Justiça.

Como as determinações judiciais foram descumpridas, o juiz
decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento
o fato de ele impedir a investigação policial.

A prisão preventiva de Diego Dzodan foi revogada em decisão
liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de
hoje (2). A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é
parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem
provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar
ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz
o texto.

Em nota, divulgada nessa terça-feira, o Facebook considerou
“extrema e desproporcional” a prisão do executivo, que foi escoltado
até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera
separadamente da rede social. “O Facebook sempre esteve e sempre estará
disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam
ter”, informa o texto. (foto: reprodução facebook) (EBC)