Novas represas ameaçam romper em Goiás

Karla Araújo

Em um trabalho que começou em 2001, a Delegacia Estadual de
Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) já identificou diversas
represas que apresentam risco para moradores e rodovias. De acordo com o
titular da Dema, Luziano de Carvalho, mais de 90% das represas goianas não
possuem alguma das licenças necessárias para sua construção e manutenção.

Em Goianira, por exemplo, entre tanques e represas, existem
30. “Se uma das barragens se romper, acontece uma tragédia na cidade, porque
elas muito próximas”, afirma Carvalho. Ainda de acordo com o delegado, a cidade
pode ser vista como o maior exemplo no Estado da falta de acompanhamento e
respeito em relação às regras que disciplinam esse tipo de obra.

Em Goiás, não existe levantamento por parte da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima) ou Dema sobre a quantidade
de represas que existem. O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos aceitou o desafio de realizar esse levantamento, mas o
resultado da pesquisa deve ser divulgado apenas no fim do ano.

Segundo Carvalho, existe o défict de informação por causa da
quantidade de represas construídas sem pedidos de licença. Multas são
aplicadas, mas o principal, diz Carvalho, é que os proprietários regularizem a
situação dessas represas e tanques. “Com isso, um profissional passa a
acompanhar aquela barragem e isso pode evitar muitas tragédias. Rompimento de
barragens são comuns em Goiás e isso não pode acontecer”, conclui.

Vistoria

O gerente de fiscalização monitoramento e auditoria
ambiental da Secima, Vitor Lenza Jr, explica que para construir uma represa, o
responsável deve ter, pelo menos, as licenças de barragem, outorga e
desmatamento. De acordo com ele, há muitos casos em Goiás de proprietários que
não são orientados corretamente quanto à aquisição das autorizações e por isso
são multados. Os valores são calculados levando em consideração a quantidade de
hectares e a natureza da infração.

Lenza Jr. esclarece que os 70 fiscais realizam visitas nas
propriedades quando a licença é requisitada, durante a obra e depois da
conclusão. “Isso é necessário para verificar se a obra seguiu o planejamento
que foi aprovado”, afirma o gerente. Ainda segundo Lenza Jr., vistorias são
realizadas de forma periódica, por regiões em todo o Estado. Porém, devido a
dimensão territorial de Goiás e aos poucos fiscais, leva-se pelo menos um ano
para completar um ciclo de visitas.

Itaberaí

No dia 20 de fevereiro, uma barragem localizada no município
de Itaberaí rompeu e a água deixou a ponte do km 61 da GO-070 completamente
submersa. Engenheiros da Agência Goiana de Obras (Agetop) foram enviados ao
local para avaliar os danos. A gerencia de fiscalização da Secima verificou que
o proprietário da fazenda onde localizava-se a represa não tinha licença para
construir a barragem.

Por causa da destruição da vegetação em raio de 3 km, o dono
da propriedade será multado em R$ 115 mil. Com o trânsito interditado, os
condutores que desejem passar pelo local para chegar às cidades de Itaberaí e
Itauçú precisam desviar pelo povoado de Ordália e retornar para Itauçú em
seguida.