Os’s terão conta conjunta com Estado, diz secretária

Deivid Souza

A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, afirmou ontem que a fiscalização dos recursos que serão geridos pelas Organizações Sociais (OS’s) será muito rigorosa. As instituições, ainda em processo de seleção, vão gerir o projeto piloto de repasse da gestão de escolas estaduais para estas organizações. Raquel explicou que cada OS escolhida terá que abrir três contas compartilhadas com o Estado, uma para cada fonte de recurso da Educação.

As fontes são três: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fudeb); Salário-Educação e Tesouro Estadual. Uma comissão da Seduce vai acompanhar as contas e todo desenvolvimento do trabalho para verificar a aplicação correta do dinheiro. O Fundeb recebe recursos do Estado (43%), dos municípios (41%) e da União (16%). O tesouro estadual destina 25% dos recursos para a educação.

Nos próximos dias, um representante do Banco Mundial virá à Goiânia para colher informações sobre o monitoramento. O objetivo é que ele prepare uma capacitação para a comissão da Seduce que irá acompanhar a aplicação dos recursos.

A secretária ressaltou que a avaliação dos critérios educacionais terá maior peso para a escolha das organizações. As propostas técnicas respondem por 80 dos 100 pontos que cada interessada pode alcançar na avaliação. Os outros 20 pontos serão atribuídos de acordo com a proposta financeira. “Nessa etapa que a OS apresenta quem são as pessoas que vão estar visitando e acompanhando as escolas, o que eles acham que podem fazer para que os princípios que o edital listou sejam cumpridos na área de administração, na área de gestão, na área de proficiência, de equidade, todas as áreas, eles agora explicitam como devem cumprir isso”, explica.

Das dez organizações que se apresentaram para assumir a gestão das 23 unidades escolares da Regional de Anápolis da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), metade não apresentou a documentação necessária.

Balanço

As declarações de Raquel foram ontem durante a apresentação do balanço dos trabalhos da pasta de 2015. No balanço, ressalta-se os resultados alcançados por programas criados pela Seduce como o “Goiás 360”- ferramenta que permite o acompanhamento de informações gerenciais pela internet. O trabalho de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também foi destacado. “Avançamos no Enem, 43 municípios visitados, tivemos um percentual de alunos grande, providenciamos até condução, porque eu descobri que muita gente do 3º ano (do Ensino Médio) não fazia a prova porque não tinha dinheiro ”, frisou.

Cultura

Diferente de 2015 quando a escassez de recursos ameaçou a realização de eventos como o Canto da Primavera, Raquel garantiu que não faltará dinheiro para a realização de eventos culturais. O Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) também está com a realização prevista para o mês de junho.