Justiça Eleitoral implanta o PJe em GO

O presidente do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes, lançou na tarde de ontem (29/2), no gabinete da presidência, o Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O Pje é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para automação do Judiciário. Seu desenvolvimento e implantação resulta da conjunção de esforços entre os vários ramos do Poder Judiciário e instituições vinculadas ao sistema de justiça (como o Ministério Público e OAB, além das Defensorias). O novo sistema abrangerá, inicialmente, as seguintes classes processuais: Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Habeas Data (HD), Mandado de Injunção (MI) e Mandado de Segurança (MS).

O TRE-GO é o primeiro regional a implantar o novo sistema, que trará mais segurança e racionalização de gastos na tramitação de processos judiciais e dará celeridade às atividades dirigidas à finalidade do Judiciário, que é a resolução dos conflitos.

Oficialmente lançado em 2011, pelo Presidente do CNJ, vem sendo adaptado e implementado em tribunais de todo o País.

No caso específico da Justiça Eleitoral, desde 2012, tem sido realizado um intenso trabalho para o desenvolvimento e implantação do sistema visando sua adaptação às peculiaridades dessa Justiça Especializada e o TRE-GO, juntamente com os tribunais eleitorais do Amazonas, Rio Grande do Sul e Tocantins, integram o projeto-piloto do PJe de implantação em toda a Justiça Eleitoral.

Participaram do evento os juízes membros da Corte Eleitoral e o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, os integrantes do Comitê Gestor Regional do PJe, grupo que trabalhou para que a implantação do sistema se tornasse possível no âmbito deste Regional, o Diretor-Geral do TRE-GO, Rodrigo Leandro da Silva, além das autoridades Carlos Von Adamek, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; Dr. Bráulio Gabriel Gusmão, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça;a desembargadora Liselena Ribeiro, Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul acompanhada do Secretário Judiciário, Rogério Vargas e também do Coordenador de Registros e Informações Processuais, Eduardo da Silva; Lúcio Flávio de Paiva, Presidente da OAB-GO, os secretários e demais servidores do TRE-GO.