Cunha é notificado e tem dez dias para se defender

Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou
hoje (7) à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre
o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório
preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o
recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de amanhã (8), dez dias úteis
para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina dia 21 de
março.

Na quinta-feira (3), um funcionário do conselho tentou
notificar Cunha, mas não o encontrou. Hoje, o próprio deputado recebeu a
notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28m e o
devolveu ao servidor do colegiado.

Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e
apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias
úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo
termina em 18 de maio.

Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério
terá até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para
apresentação do parecer termina dia 2 de junho. A partir daí, o documento será
discutido e votado.

O deputado Eduardo Cunha tem afirmado que seus advogados
deverão recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar
para abertura das investigações contra ele.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e
cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL
e pela Rede Sustentabilidade.

Eduardo Cunha é alvo de processo de cassação sob acusação de
ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não
tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da
Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

O deputado Eduardo Cunha nega ser dono das contas e diz que
elas são administradas por trustes. Ele admite ser o “usufrutuário” dos ativos
mantidos no exterior.