Órgãos se unem para ação de fiscalização em postos

Thiago Burigato 

Diversos órgãos de fiscalização iniciaram, ontem (7), mais uma série de vistorias em postos de combustíveis de Goiânia. Agência Nacional do Petróleo (ANP), Inmetro, Delegacia do Consumidor (Decon), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procon Goiânia e Guarda Civil Metropolitana (GCM) se uniram para averiguar possíveis irregularidades na política de preços desses estabelecimentos.

Apesar de não haver relação direta, as fiscalizações iniciadas ontem ocorrem menos de duas semanas após ser registrado o segundo aumento dos combustíveis em Goiânia em menos de um mês. O valor da gasolina chegou a R$ 3,99 e o do etanol a R$ 2,99 em alguns postos.

Segundo o assessor de imprensa do Procon Goiânia, Paulo Eduardo Prado, os postos a serem fiscalizados estão sendo mantidos sob sigilo. “Eles foram escolhidos por meio de cruzamento de dados sobre aqueles que tinham mais reclamações nesses órgãos”, afirma.

Averiguações

Por conta disso, o Procon Goiás iniciou no mês passado um levantamento para averiguar a regularidade dos reajustes. Ao O Hoje, a gerente de atendimento, Rosânia Nunes, afirmou que cerca de 200 postos seriam investigados. No entanto, não há um prazo definido para o fim da operação.

Ontem, uma audiência pública realizada por iniciativa do deputado José Nelto (PMDB) discutiu o assunto na Assembleia Legislativa. Conforme o parlamentar, a reunião serviu para identificar que parte da responsabilidade dos reajustes está na política de preços das próprias usinas, assim como nas tributações estaduais.

“O ICMS para a gasolina em Goiás é de 30%, enquanto o do etanol é de 22%”, diz o deputado. “Esses tributos interferem muito no aumento dos combustíveis.” 

Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto), José Batista Neto, considerou a audiência “esclarecedora”. “Tem polêmicas em algumas coisas no mercado que precisam de mais transparência”, afirma. “Eu não quero falar mal, mas só fazer uma constatação: o Procon age mais como órgão arrecadador do que como se tivesse a preocupação verdadeira de esclarecer a situação”, acusa.

Para ele, falta critérios nas autuações realizadas. “Eles autuam por preço abusivo e então nós perguntamos: ‘qual preço não é abusivo?”, questiona.

Blitz

Em média, serão de três a quatro postos vistoriados todos os dias até quinta-feira (10). Cada órgão envolvido fará a fiscalização de acordo com sua área de atuação. Órgãos como Sefaz e Decon farão a análise de documentos fiscais para coibir práticas como abusivas, como venda casada ou cobrança de valores que não se justificam pelos custos operacionais.

No caso do Inmetro são analisadas principalmente questões que possam interferir na quantidade de combustível adquirido pelo consumidor ou na qualidade do produto. Ele relata que a ação entre as entidades é rotineira e acontece em todos os semestres. “Operações são importante para garantir a qualidade do produto”, ressalta. 

O superintendente reitera a importância da atuação da população para ajudar a combater irregularidades. Ele incentiva que denúncias sejam feitas pelo número 0800-642-4042, canal pelo qual a ouvidoria do órgão recebe as reclamações e encaminha para os setores responsáveis.