PL prevê reordenação dos fios de poste

Projeto de lei (PL) aprovado na Câmara Municipal de Goiânia na semana passada deve provocar uma grande mudança estética na capital. De autoria do vereador Eudes Vigor (PMDB), o PL 159/2014 prevê a reordenação dos fios de todos os postes de Goiânia.

O parlamentar argumenta que a proposta foi apresentada com duas motivações principais: “A primeira é a questão visual. A cidade está muito feia por conta da forma com que as empresas a têm tratado. É um desrespeito”, pontua. “O segundo ponto é a questão da segurança. Vira e mexe há fios se rompendo que podem causar acidentes a quem mora perto ou a quem tiver passando”, declara.

O projeto obriga tanto as empresas públicas como a privadas, assim como concessionárias de serviços públicos e prestadoras de serviço que operem com cabos de energia elétrica, de telecomunicações ou semelhantes a providenciarem o reordenamento da fiação. O texto prevê que os fios expostos devem ser mantidos “esticados, alinhados” e em “perfeito estado estético e conservação, visando a dar mais segurança aos munícipes”.O PL aguarda sanção do prefeito.

Após a sanção, as empresas terão 60 dias para promoverem as adequações. Em casos de descumprimento, são previstas sanções como multa e até cancelamento de licença ou autorização.

No entanto, o projeto não se limita a tratar da reordenação dos fios. Em seu artigo 3º, consta também o prazo estipulado de dez anos para que as novas instalações sejam feitas somente de forma subterrânea, obedecendo às condições técnicas, ambientais e estéticas.

Vigor declara que o cumprimento dessa legislação trata-se de uma demonstração de respeito com a capital goiana. “As empresas têm que entender que não é só ganhar dinheiro. Tem que cuidar também”, afirma.

Proposta louvável

O diretor comercial da Celg Orion Andrade diz que considera a proposta “louvável”, mas tem ressalvas. “Realmente a cidade vem sendo agredida, mas deixo claro também que as nossas fiações estão alinhadas, limpas, com pontos de fixação organizados, seguindo o que é definido por lei”, destaca.

Para ele, o que tem causado transtornos é a infraestrutura compartilhada entre as empresas de telecomunicações e energia. “A Anatel e a Aneel têm uma resolução conjunta que estabelecem critérios quanto a isso”, pontua. “É uma legislação federal e tem que ser discutida nesse âmbito. Essa agressão não ocorre só em Goiânia”