Senadores propõem mudança de sistema de governo no Brasil

No auge da crise de governabilidade, o presidencialismo está sendo colocado em xeque por 27 senadores, que assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que prevê a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo no Brasil. O projeto foi protocolado nesta quarta-feira (9) no Senado.

A PEC estabelece um sistema misto. O governo seria administrado por um primeiro-ministro indicado pela maioria da Câmara dos Deputados. O presidente da República, eleito pelo voto popular, teria funções limitadas às de chefe de Estado. Ou seja, caberia ao primeiro-ministro comandar o governo, com poderes que hoje estão nas mãos da presidência da República. É o caso, por exemplo, da indicação de ministros e do presidente do Banco Central e de edição de medidas provisórias.

“Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise. Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil por que passa o Brasil”, disse Aloysio Nunes.

Pela PEC, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do primeiro-ministro. Os parlamentares poderiam, com isso, mantê-lo, ou retirá-lo do seu cargo. O Brasil foi parlamentarista entre 1961 e 63 também em momento de crise política. O parlamentarismo, como sistema de governo, foi rejeitado em plebiscito em 1993. (Agência O Globo)