Procon lavra 41 autuações em postos

A ação de fiscalização em postos de combustíveis realizada pelo Procon Goiânia entre segunda-feira (7) e ontem (10) terminou com o lavramento de 41 autuações, 16 autos de infração e 15 autos de apreensão. A ação de fiscalização foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Guarda Civil Metropolitana (GCM), Polícia Civil (Decon) em quarenta postos da cidade. 

Apesar de não haver relação direta, as fiscalizações iniciadas ontem ocorrem menos de duas semanas após ser registrado o segundo aumento dos combustíveis em Goiânia em menos de um mês. O valor da gasolina chegou a R$ 3,99 e o do etanol a R$ 2,99 em alguns postos.

Durante as averiguações, um posto de combustível foi interditado pela ANP. As autuações referem-se a produtos vencidos, mal acondicionados, falta de informações, tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência. Cerca de 100 kg de produtos foram apreendidos, inclusive do gênero alimentício.

As empresas visitadas também foram notificadas a apresentar documentação que comprovasse o valor praticado antes do aumento nos combustíveis: gasolina comum, etanol e óleo diesel, de janeiro a março. Além desta análise, também foi verificada a qualidade dos combustíveis ofertada aos consumidores da Capital.

De acordo com o superintendente do Procon, Rodrigo Melo, a partir de documentos e informações solicitados aos estabelecimentos serão averiguados os preços praticados desde janeiro. “Queremos saber se houve elevação sem justa causa e as justificativas para o aumento. Além de verificar o cumprimento da margem de lucro estabelecida também nesse período”, explicou.

Todos os postos autuados deverão apresentar, no prazo de 10 dias, defesa dos autos aplicados. Conforme o Procon, a fiscalização ainda continua durante este mês.

O consumidor pode denunciar problemas decorrentes de combustíveis adulterados na própria Agência de Nacional de Petróleo pelo telefone 0800-970-0267. O Procon Goiânia, por sua vez, recebe denúncias de produtos adulterados, vencidos e trocas abusivas como preços, vendas casadas e demais ações que ferem o direito do consumidor. O contato pode ser realizado pelo site do órgão, redes sociais ou telefone 3524-2965.