MP abre inquérito sobre abertura de comportas de represa na Grande São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para investigar as responsabilidades na abertura das comportas da Represa Paiva Castro, parte do Sistema Cantareira, na última sexta-feira (11). O volume de água agravou as inundações do município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Devido aos alagamentos e deslizamentos causados pelas chuvas, 240 pessoas ficaram desalojadas na cidade, sendo que 57 tiveram que dormir em abrigos públicos, por não ter para onde ir. Prédios públicos, incluindo a própria prefeitura, foram atingidos pelas águas. 

Os promotores vão apurar se houve omissão das autoridades. Também será analisado se os planos de contingência são insuficientes para garantir a segurança da população. A portaria assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro lembra que não é a primeira vez que a abertura das comportas da represa causa alagamentos na cidade. Episódios semelhantes ocorreram em 1987, 2011 e 2015.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), operadora da barragem, informou, em nota, que a abertura foi necessária para evitar o rompimento da represa. Segundo a estatal estadual, em um período de 12 horas a Paiva Castro recebeu o equivalente a 71% da capacidade total do reservatório.

A empresa diz ainda que, conforme o previsto no plano de controle de cheias, avisou a Defesa Civil, às 2h30, de que a barragem operava em situação de emergência. A prefeitura de Franco da Rocha confirmou que recebeu o aviso nesse horário. Por volta das 6h30, as comportas foram abertas, liberando o excesso de água.

As comportas chegaram a ser fechadas no fim da tarde de sábado (12), mas foram reabertas durante a noite. A interrupção definitiva só ocorreu na manhã de domingo (13).

Além da Sabesp e da prefeitura de Franco da Rocha, serão oficiados pelo MP a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Águas do Estado de São Paulo (Daee) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

 (Agência Brasil)