Cabeleireiros terão novas regras para trabalhar

Rhudy Crysthian 

Está prestes a virar lei um projeto que pretende mudar as relações de trabalho entre os empresários e profissionais da beleza. A idéia é dar mais segurança jurídica para os salões e clínicas de estética e uma garantia a direitos previdenciários de cabeleireiros, maquiadores, manicures, barbeiros e afins que recebem comissão.

O Senado analisa em regime de urgência uma medida que permite que os salões possam fazer contratos de parceria com esses profissionais, ou seja, contratá-los como pessoas jurídicas- como micro empreendedores individuais (MEI), por exemplo. De acordo com o projeto, a cota-parte que o profissional- parceiro receberá como pagamento não contará como receita bruta do salão e, portanto, estará livre dos tributos. 

A medida já é realidade nos salões, mas a falta de regulamentação colabora para a informalidade. Na prática, o salão faz um contrato de prestação de serviço onde o profissional recebe uma porcentagem pelo valor cobrado em determinado atendimento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Barbearias, Institutos de Beleza e Afins (Sindibeleza-GO), Marcelino Lucena, a intenção é formalizar e legalizar essas relações. 

Marcelino comenta que atualmente é praticado um contrato similar ao de locação de espaço homologado nos dois sindicatos, dos profissionais e patronal. “Acreditamos que será uma medida muito positiva que vai beneficiar os dois lados da moeda. A ideia é tornar esse contrato legal”, esclarece. A formalização tramita há mais de dois anos no governo.

O sindicalista comenta que em se tratando das questões trabalhistas o próprio profissional poderá recolher impostos previdenciários para poder se beneficiar. Quem é contra o projeto diz que a transformação do empregado em parceiro precariza a situação do profissional.

Realidade

De acordo com a empresária, Valdereza Neves de Oliveira Reis, a medida pode sim garantir mais segurança para os salões e mais benefícios para os profissionais. Ela está à frente de dois salões na capital, com 30 profissionais atuando diretamente e conta que já foi vítima de tentativa de processos trabalhistas, mas o julgamento foi favorável à empresa. “Na ocasião, o juiz explicou que quando a empresa paga mais de 30% ao profissional ele é parceiro e a relação não é de empregado/colaborador”. Ela paga 50% de comissão. 

Em tempos de crise, o mercado de beleza sente menos esse impacto. Em Goiás existem mais de 20 mil salões de beleza, a maioria em regime de micro empresa, sem contar os informais. O setor é responsável por aproximadamente 90 mil empregos diretos. Segundo o presidente do Sindibeleza, a maioria desses salões nem alvará de funcionamento tem. O sindicato trabalha no incentivo à formalização das empresas.