Desigualdade diminui direitos humanos

A desigualdade econômica contribui para criar crises financeiras e pode minar os direitos humanos, disse o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, apresentando seu mais novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A desigualdade pode erodir a base tributária dos Estados e aumentar a dívida privada, o que afeta a dívida soberana e pode minar a estabilidade e levar a crises financeiras. O efeito social das crises financeiras pode ser catastrófico para os pobres”, disse o especialista em direitos humanos.

Houve uma acumulação de riquezas sem precedentes nos últimos anos por uma elite pequena, mas poderosa: os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm a mesma quantidade de riqueza que 50% da população mundial mais pobre. A desigualdade global é extremamente alta e ainda está aumentando, lembrou.

“Medidas de austeridade adotadas em resposta a crises financeiras empurraram muitos indivíduos para níveis de renda mínimos”, disse Bohoslavsky, completando que “a lei internacional de direitos humanos tem algo a dizer sobre a desigualdade econômica”. O relatório afirmou ainda que os Estados têm a obrigação de evitar a desigualdade que mina os direitos humanos.

“Enquanto a lei de direitos humanos não necessariamente implica uma distribuição perfeitamente igualitária de renda e riqueza, estabelece condições para que os direitos sejam totalmente exercidos. Como consequência, um certo nível de redistribuição é esperado para garantir que indivíduos gozem igualmente de seus direitos básicos”, disse o especialista.

No relatório, Bohoslavsky deu uma série de recomendações para combater as desigualdades na prevenção das crises financeiras e na resposta a elas. As indicações incluem regulação dos mercados financeiros, salário mínimo, tributação progressiva e políticas de proteção social.