Cai o número de Plano Diretor nas cidades de GO

Karla Araujo

Dos 246 municípios goia nos, apenas 91 (37%) tinham Plano Diretor em 2015. A informação foi divulgada ontem (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2015. Em comparação com 2013, a quantidade de cidades que tinham Plano Diretor diminuiu. Na época, eram 101 municípios com o planejamento, o que corresponde a 41% do total. 

O Plano Diretor é um instrumento municipal utilizado para nortear o desenvolvimento urbano e as ações dos agentes públicos e privados. A determinação das regras é necessária para municípios com mais de 20 mil habitantes. No Brasil, 50% das cidades brasileiras tinham Plano Diretor em 2015. O percentual é o mesmo encontrado em 2013, quando 2.785 municípios tinham o Plano. O número é bem maior que o de 2005, quando apenas 14,5% das cidades brasileiras possuíam as normas. Em números absolutos isso significa 805 municípios. 

Os números são comparados com 2005 porque o Munic analisa desde aquele ano a existência de políticas urbanas determinadas pelo Estatuto da Cidade que, junto com o Plano Diretor, tem como objetivo regular o uso e a ocupação do solo urbano. 

Emprego

Os dados do IBGE também apontam pequeno crescimento na quantidade de pessoas que trabalham nas administrações municipais. No total, são 224.414 pessoas ocupadas em Goiás. O número é apenas 0,12% maior que o de 2014 e 36,84% maior que o de 2005. O crescimento desse item no Brasil é pouco maior, de 0,29 em relação a 2014. O aumento em 2015 em comparação com 2005 foi de 37,4%.

O Munic 2015 revela ainda a existência de 147.700 pessoas ocupadas, cerca de 70%, são servidores estatutários. Outros 37.271 (17,7%) são comissionados; sem vínculo permanente são 20.896 (9,9%); estagiários são 2.934 (1,4%); e 1.164 (0,55%) celetistas. 

Impostos

O levantamento do IBGE também aponta dados em relação a taxas cobradas pelos municípios. Apenas 56 cidades não cobram nenhum tipo de imposto, ou seja, 22,8%. Os 190 restantes possuem algum tipo de taxa instituída. A taxa de iluminação é a mais presente nos municípios, 148 deles cobram para manter o serviço, ou seja, 60,2%. Em seguida está a taxa de poder de polícia, instituída em 24,4%. Em terceiro lugar, a taxa pela coleta de lixo. Em números absolutos, 60 (19,1%) dos municípios goianos cobram por esse serviço. 

No Brasil, 93,7% têm taxas instituídas, sendo a mais cobrada delas a de iluminação pública, presente em 73,4% das cidades. A taxa de coleta de lixo é a segunda mais cobrada, em 48,9% dos municípios brasileiros, seguida pela taxa de poder de polícia, instituída em 45,7%. 

Terceirização 

Os serviços de assessoria eram contratados por 96,7% dos municípios goianos em 2015, de acordo com dados do IBGE. O levantamento aponta ainda que a contratação de assessoria contábil/financeira é a mais frequente, pois foi realizada por 94,9% dos municípios. No Brasil, 85,8% das cidades contratavam serviços e assessoria terceirizados, sendo que em 82,9% (3.959) destes a contratação era de assessoria contábil/financeira.