Fórum discute parceria público-privada

Com o objetivo de discutir as novas dinâmicas de implementação de concessões no poder público, com enfoque em Parcerias Público-Privadas (PPP), será realizado, em Goiânia, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG-GO), o 1º Fórum sobre Concessão e Parceria Público-Privada de Goiás. O evento ocorrerá no dia 28 de abril e terá como tema principal “Avanços, legislação, projetos em andamento e vantagens que a sociedade pode alcançar através da implementação de concessões e de parcerias público privadas (PPP)”. 

O Fórum deverá reunir empresários, advogados, procuradores e entes representantes das diversas esferas do poder público, em contexto nacional, para fomentar discussões sobre este tipo de contrato administrativo e a troca de experiência entre stakeholders do Estado de Goiás com profissionais experientes de outros Estados. A realização é do escritório de advocacia Hermano Advogados, com o apoio do Governo de Goiás através da Goiás Parcerias, Federação das Indústrias de Goiás (FIEG), Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG), Movimento Goiás Competitivo (MGC), Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (ACIEG), BF Capital, CODESE, Lide Goiás e Radar PPP.

Para a organizadora do evento e sócia da Hermano Advogados, Anna Bastos, o tema apresenta alta relevância para a sociedade, pois é uma das únicas alternativas de se realizar investimentos em infraestrutura no País, uma vez que os governos não possuem recursos próprios e possuem dificuldades de gestão dos instrumentos públicos, como hospitais, escolas, rodovias, aeroportos.

Segundo o Observatório das Parcerias Público-Privadas, as PPPs consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. As PPPs permitem, nesse caso, que o Estado descentralize a realização dos investimentos em infraestrutura e gestão, dividindo o encargo com das empresas privadas (“concessionárias”), sem retirar do Estado a tarefa de acompanhar e fiscalizar o modo como os serviços vem sendo prestados.