Deivid Souza

A produção científica pode ajudar a resolver vários problemas da sociedade nas mais diversas áreas do conhecimento como química, física, medicina, tecnologia da informação. A inovação produzida pelos estudos pode ter valor financeiro muito elevado. No entanto, dono, nem sempre, é aquele que cria, mas pode ser aquele que registra. Por este motivo tem avançado a procura por registro de patentes no País.

Na Universidade Federal de Goiás (UFG) estas iniciativas têm crescido. Nos últimos sete anos foram encaminhados 69 pedidos de registro de patentes – títulos de propriedade do conhecimento – ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). No ano passado, essas solicitações somaram 12. Dessa dúzia de pedidos, cinco são de softwares, três referentes a marcas e um desenho industrial.

A Faculdade de Farmácia é a que mais tem elaborado pedidos, mas é grande a participação das áreas de engenharia de alimentos, engenharia elétrica, química, bioquímica, veterinária e saúde. O conhecimento produzido dentro da universidade é de propriedade da instituição, no entanto para protegê-lo é preciso que os envolvidos no desenvolvimento procurem o Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

O escritório é responsável por filtrar os projetos e dar andamento no processo de patenteamento. “Nós temos um comitê que avalia os pedidos. Segundo a Lei de Inovação (10.973/2004) é preciso ser algo inovador, possuir atividade inventiva e aplicação industrial”, explica o responsável escritório pelo Milton Costa.

Muitos dos pedidos de patente encabeçados pela UFG são fruto de parcerias firmadas com outras instituições como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), universidades e empresas privadas.

Em reportagem publicada em 30 de outubro do ano passado, O HOJE mostrou que o Estado não tinha mais que 100 patentes. Mas a indústria goiana estava se destacando e já havia adquirido 16 delas junto ao INPI. Entre 2009 e 2015, 26 projetos conseguiram recursos da Federação das Indústrias em âmbito nacional para financiar projetos. O INPI leva, em média, oito anos para reconhecer uma patente. “É muito importante realizar esse processo. Isso fortalece a pesquisa e a instituição”, ressalta Costa. Goianos protegem ideias de produção científica 

Autor tem direito até um terço do valor 

Um dos projetos que tem pedido de registro de patente foi desenvolvido pelo professor da UFG, Wendell Coltro, 34. Ele é doutor em química analítica pela Universidade de São Paulo (USP) e foi classificado, em 2014, como um dos dez brasileiros mais inovadores com menos de 35 anos pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) e desenvolveu um projeto que pode diminuir significativamente os custos de exames laboratoriais.

Com uma folha de papel que contenha o carimbo elaborado por Coltro a um custo inferior a R$ 1 é possível avaliar diabetes, colesterol e ácido úrico, por exemplo. A aplicação do material coletado à folha de análise muda a cor ao entrar em contato com os reagentes, assim é possível saber os resultados dos exames.

O Brasil ainda é um dos lanternas em registro de patentes. Algumas universidades como USP e Unicamp já tinham departamentos especializados em patentear o conhecimento e já possuem maior volume de registros. O aumento dos pedidos de patente na UFG está relacionado à Lei da Inovação que entrou em vigor em 2004.

A patente é um título de propriedade temporária com duração de 15 a 20 anos. As patentes encaminhadas pela UFG são de sua titularidade, mas o autor tem direito a ganhar de 5% a 1/3 dos valores sobre a exploração da patente em caso de comercialização.