ACNUR pede medidas refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) fez um apelo por medidas urgentes para ajudar centenas de pessoas que fogem da violência na América Central, onde os níveis de violência chegaram ao um patamar nunca visto na região desde os conflitos armados na década de 1980.

“Medidas são urgentemente necessárias para garantir que crianças desacompanhadas e outras pessoas recebam a proteção da qual elas têm direito”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards, à uma coletiva de imprensa em Genebra no início de abril.

Ele detalhou que, apenas no ano passado, 3.423 pessoas – a maioria delas de El Salvador e Honduras – buscaram refúgio no México. Houve um aumento de 164% comparado ao ano de 2013 e uma elevação de 65% desde 2014. Solicitações de refúgio de salvadorenhos aumentaram quase quatro vezes em comparação a este mesmo período. O México atualmente abriga 3.448 refugiados, a maioria deles vindos da América Central.

O número de solicitações de refúgio em outros locais da região, por parte das pessoas que fogem da violência emEl Salvador, Honduras e Guatemala – o chamado “Triângulo Norte da América Central” – também aumentou exponencialmente.

Costa Rica, por exemplo, registrou 2.203 solicitações de refúgio em 2015 – um aumento de 176% ao longo de 2013 e de 16% desde 2014. Estes solicitantes são principalmente de El Salvador. A Costa Rica abriga atualmente 3.616 refugiados.

Assim como nos anos anteriores, dados preliminares de 2015 mostram que os Estados Unidos continuavam sendo o principal país a receber solicitações de refúgio do Triângulo Norte, podendo receber um incremento de 250% solicitações comparado a 2013 e quase o dobro do total de 2014.

“O Acnur considera que a situação atual na América Central é uma crise de proteção. Nós estamos particularmente preocupados com o aumento dos números de crianças desacompanhadas e mulheres em fuga que enfrentam recrutamentos forçados para integrarem grupos criminosos, violência sexual e de gênero, bem como assassinatos”, afirmou Edwards aos jornalistas.

Em Belize, onde a população é inferior a 400 mil, cerca de 633 pessoas solicitaram refúgio em 2015, um aumento de dez vezes em relação a 2014.

“Outros países da região, notavelmente Nicarágua e Panamá, também estão percebendo um aumento acentuado de solicitações de refúgio de pessoas que fogem dos países do Triângulo Norte”, acrescentou Edwards.

Violência amplia fluxos de refugiados

Violência e perseguição em larga escala nas mãos de atores criminosos armados agora se tornaram, em meio ao contexto de pobreza e desemprego, os principais motivos dos fluxos de refugiados e migrantes do Triângulo Norte.

“Esta realidade pode ser vista, por exemplo, em El Salvador, país que tem a maior taxa de homicídios no mundo”, disse Edwards.

Esta situação na América Central requer medidas de proteção intensificadas e uma abordagem regional em que as responsabilidades são compartilhadas para atender a crescente crise. O Acnur está trabalhando junto aos governos da região e parceiros da sociedade civil para melhorar a capacidade de rastreamento para identificação das pessoas forçadas a se deslocarem devido à violência no Triângulo Norte.

Para as crianças, que necessitam assistência para tomar decisões nas solicitações de refúgio, tais procedimentos devem estar de acordo com seus próprios interesses para garantir que elas não voltem a ser perseguidas.

Os esforços dos governos requerem recursos humanos e financeiros adicionais, além da instalação rápida de infraestrutura adequada para que solicitantes de refúgio e crianças refugiadas sejam efetivamente protegidas.

“Nós também estamos trabalhando para construir capacidade de recepção, incluindo a melhora na assistência para solicitantes de refúgio e acomodações extras em abrigos da sociedade civil para que eles também possam acolher solicitantes de refúgio”, concluiu Edwards.

O Acnur disse que também está encorajando os governos a implementar vias legais para que os refugiados deixem de depender de contrabandistas e traficantes, expondo-se a exploração e abuso.