Existe um conflito entre as necessidades de saúde pública e os interesses da indústria farmacêutica, que tem origem nas disparidades existentes entre a lógica do lucro fomentado pela economia de mercado e a condição de saúde desejada pela sociedade.

Essa é a conclusão do estudo “Produção: a corda bamba entre o mercado e as necessidades de saúde pública”, que faz parte da publicação “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, lançada no mês passado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Segundo o artigo, da pesquisadora Kellen Santos Rezende, um dos principais problemas no Sistema Único de Saúde (SUS) é o crescente desinteresse comercial dos fabricantes de insumos e medicamentos em manter a comercialização de medicamentos antigos, mas que ainda têm seus resultados positivos sobre a saúde.

“Podemos citar, neste contexto, medicamentos oncológicos antigos, como a L-asparaginase, indicado para leucemia linfocítica aguda em pacientes pediátricos”, lembrou o artigo. “Dado que o período da novidade comercial (e lucrativa) de um produto como esse foi há um bom tempo, os produtores que precisam continuar a ter altas taxas de lucratividade para manter o interesse dos seus investidores e, por isso, lançam no mercado alternativas terapêuticas mais caras, mas que nem sempre são melhores que os antigos”, completou.

Além do problema da substituição de medicamentos antigos para a maior lucratividade, o artigo citou episódios de desabastecimento de medicamentos da atenção básica, que ocorrem frequentemente no sistema de saúde brasileiro.

“É o caso da adrenalina (vasoconstritor) e fenitoína (anticonvulsivante), além de grupos de insumos farmacêuticos ativos que não mais são produzidos no país, tais como antibióticos e produtos para doenças raras”, declarou.

“O resultado prático disto é que hoje o sistema de saúde nacional enfrenta graves crises de desabastecimento de medicamentos antigos, amplamente utilizados, muitos deles da atenção básica”, disse o texto.

Os desabastecimentos de produtos importantes para o SUS têm ocorrido com frequência cada vez maior, sendo justificados por diversos motivos relacionados “à tênue relação existente entre as necessidades de saúde pública e as lógicas de mercado”, enfatizou o documento.

“Por isso, os governos em seus diversos âmbitos de atuação devem estabelecer mecanismos de regulação para que esta relação não seja deficitária para o lado da saúde pública.”

“Este balanço deve ser regulado para não afetar de forma negativa nenhum dos lados para a quebra da relação existente entre produtores e consumidores, agravada pela natureza dos produtos envolvidos serem produtos para atendimento da saúde da população”, completou.

Outro problema é o monopólio na produção de determinados medicamentos, o que torna os aumentos de preços excessivos, que por sua vez provocam alta exagerada dos gastos do poder público. “Quando se trata de produtos estratégicos para a saúde, a situação torna-se mais delicada”, disse o artigo.

Entre as sugestões para contornar os problemas, a autora citou o fortalecimento da produção nacional, especialmente em épocas em que as condições cambiais são desfavoráveis à importação.

Ela sugeriu também o fortalecimento das universidades como rede de conhecimentos e inovações, de modo a contribuir para a sociedade, seja na prestação de serviços ou na introdução de novos produtos. E uma melhora dos serviços de informação do sistema público para reduzir os episódios de desabastecimentos de produtos de baixo interesse pelo mercado.