Cunha vai recorrer da decisão do Ministro Teori

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai recorrer ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Teori Zavascki de afastá-lo do mandato de deputado federal. A assessoria jurídica de Cunha pretende questionar a competência de um ministro do Supremo para suspender o mandato de um parlamentar.

Segundo informações de bastidores, Cunha não deve se pronunciar, ao contrário de outras ocasiões polêmicas em que o parlamentar costumava falar com a imprensa. Ele está em casa com dois advogados e dois deputados aliados e não deve sair.

A tese levantada pela defesa do peemedebista é de que a prerrogativa de afastar um deputado ou senador do exercício de suas funções pertence ao Legislativo, e não ao Judiciário. Na avaliação inicial dos advogados de Cunha, nem mesmo o Plenário do Supremo tem competência para tomar a decisão tomada por Teori.

Mesmo com o pedido do Ministro Teori, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vai julgar, a partir das 13h desta quinta-feira (5), o pedido da Rede Sustentabilidade para afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. O peemedebista deve acompanhar o julgamento de casa. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/ Fotos Públicas)