Inquéritos de delegacias serão digitais

Deivid Souza

Os inquéritos desenvolvidos por delegados passarão a ser digitalizados. A medida é necessária para que os processos das varas criminais passem a ter tramitação eletrônica, assim como já acontece nas 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, onde o processo de modernização foi concluído recentemente.

No caso dos processos criminais, como estes têm origem na Polícia Civil (PC) e passagem pelo Ministério Público (MP), há a necessidade de que a investigação seja feita de maneira eletrônica. 

Por enquanto, não há uma previsão de quando as delegacias vão trabalhar digitalizadas.

“Estamos em tratativas bem avançadas com a Secretaria de Segurança Pública (e Administração Penitenciária). Já fizemos duas reuniões, teremos mais uma em junho para que a Civil  implemente a tecnologia necessária para que o inquérito venha digitalizado. O vice-governador e secretário de Segurança Pública, José Eliton, já garantiu que dará todo suporte necessário para essa conversão”, afirma o diretor do Foro da Comarca de Goiânia, Wilson Dias.

O processo deverá ser feito por empresa terceirizada, assim como acontece nas comarcas de Goiânia.

Nas varas da Fazenda Pública Estadual já foram digitalizados 14.282 processos que somam quase 4 milhões de páginas. “Estamos em processo mais complexo que é a digitalização da Fazenda Pública Municipal. Temos mais de 200 mil processos, é a vara com maior número de execução fiscal municipal”, conta Dias.

Ganho

Entre as vantagens, está o fato de os documentos já digitalizados poderem ser baixados integralmente ou por trechos, além de despachos, mandatos e intimações, por exemplo, estar organizados como se fossem capítulos. 

De acordo com o TJ-GO, na Vara da Fazenda Pública Estadual, onde não há mais processos físicos, o atendimento no balcão da secretaria já caiu bastante. A expectativa é agilizar o trabalho das partes envolvidas nos processos e até reduzir os custos do TJ-GO. Para suportar o tráfego de informações, a rede do tribunal recebeu R$ 3 milhões em investimentos.

A previsão do TJ-GO é que até o fim do ano a tecnologia esteja disponível para todas as serventias cíveis da Capital, o que provavelmente deve coincidir com a mudança para o novo Foro de Goiânia. Em seguida, o trabalho será iniciado no interior do Estado.