O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2016/17 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O PAP foi anunciado na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz Pereira, o plano deveria ter sido discutido com o setor agropecuário para ter legitimidade. Segundo ele, as entidades vinham construindo propostas que focavam, por exemplo, na garantia de uma política eficiente de seguro rural – em Goiás, os produtores de grãos amargaram prejuízos devido à estiagem nas safras 2013/14 e 2014/15 de soja e agora na safrinha de milho.

“Esse é um plano que não dá garantias nem tranquiliza o produtor pelo momento que estamos vivendo politicamente”, afirmou Bartolomeu. “[O plano] tem prazo de vencimento, pois estamos com um governo que não tem mais credibilidade para governar nem para lançar um Plano Safra antecipado”, criticou.

Conforme o Ministério da Agricultura (Mapa), a safra 2016/17 terá elevação de 20% no volume de recursos para custeio e comercialização a juros controlados: são R$ 115,8 bilhões a taxas reajustadas de 8,5% a 12,75% ao ano – no plano ainda vigente, os juros variam de 7% a 10,5%. Também serão disponibilizados nesse tipo de financiamento outros R$ 53 bilhões a de juros livres de mercado. Já a linha de investimentos terá R$ 34 bilhões em recursos controlados e livres.

Para o custeio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foram destinados R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%. Na comparação com o Plano Safra 2015/16, o aumento é de 15,4%.  

No novo plano, o limite de crédito por CPF será ampliado em 10%. Assim, grandes produtores poderão contratar até R$ 1,32 milhão, enquanto o teto de financiamento para médios produtores é de R$ 780 mil.

De acordo com o Mapa, os recursos do PAP aumentaram 89% nos últimos cinco anos – de R$ 107,2 bilhões na safra 2011/12 para R$ 202,88 bilhões neste plano.