Procuradoria instaura inquérito contra Flávia Morais

Sara Queiroz

Oprocurador regional Eleitoral em Goiás, Alexandre Moreira Tavares, instaurou processo administrativo na Procuradoria Eleitoral para investigar possíveis irregularidades da deputada federal Flávia Morais, e de seu marido George Morais, ambos do PDT, em relação ao oferecimento de serviços gratuitos de saúde em várias cidades goianas, que seriam supostamente ligadas aos dois. Segundo o magistrado, tais atividades podem ser consideradas de cunho eleitoreiro e abuso de poder econômico, dada a proximidade das eleições municipais.

Na portaria que pede a instauração do processo, Tavares comenta que o programa “Saúde em Movimento” teria como responsável Flávia e George, em parceria com as entidades Lions Clube e Legião da Boa Vontade. De acordo com a denúncia, um ônibus era equipado com materiais de exames médicos e percorria vários municípios do Estado oferecendo serviços gratuitos de ultrassonografia de próstata, mama, tireóide e para gestantes. Também era oferecido o exame de eletrocardiograma.

Ainda segundo informações recebidas pela Procuradoria, convites destinados à população para que participassem da ação eram feitas por meio de anúncios na rádio, TV, material gráfico e internet onde estariam sido veiculados “explicitamente à promoção do nome da deputada Flávia Morais, conjuntamente a um vereador pré-candidato ou outro político pré-candidato do respectivo município onde o programa é executado”.

O procurador diz então que a “suposta filantropia” em que a prestação de serviços médicos seja vinculada ao nome de pré-candidatos em um momento que antecede as eleições municipais “podem revelar, na realidade, nítida intenção de cunho eleitoreira e abuso de poder econômico” com impacto na população carente beneficiada. Ele lembra que as eleições municipais são geralmente decididas por pouca diferença de votos e que oferecer serviços gratuitos tem “o evidente efeito de desequilibrar as eleições em favor dos responsáveis e/ou patrocinadores”.

No documento, Tavares diz que apesar da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder só poder ser proposta após o registro de candidatura, há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, em que tal crime seja reconhecido com base em condutas praticadas ainda antes do pedido de registro de candidatura ou do início do período eleitoral.

Notificação

Entre as ações encaminhadas pelo procurador está a expedição de ofícios a todos os promotores eleitorais de Goiás solicitando informações sobre o programa de saúde denunciado, “ou de qualquer outro programa de “filantropia” executado nos mesmos moldes”. Além disso, ele sugeriu que os promotores instaurem Procedimento Preparatório Eleitoral, “para fins de atuação preventiva, com expedição de recomendação aos responsáveis pelos programas para abstenção de sua execução no município ou, se for o caso, para investigar eventual abuso de poder econômico e outros ilícitos eleitorais”.

O magistrado também pediu a notificação de Flávia Morais, George Morais e aos responsáveis do Lions Clube e Legião da Boa Vontade em Goiás sofre o processo de investigação instaurado pela portaria. A reportagem tentou contato com a deputada e também com George Morais, mas eles não atenderam as ligações até o final dessa edição. 

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