Tribunal de Justiça discute integração do Sinic

O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu a visita do diretor no Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal (PF), Brasilio Caldeira; do chefe do grupo de identificação da Superintendência da Polícia Federal, Cleuber Henrique Soares; e do chefe do Sistema Nacional de Cadastramento de Registro Estrangeiros (Sincre), Judeni Elias, no fim da tarde da segunda-feira (16).

Na ocasião foi discutida a integração eletrônica por webservices ao Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic). O sistema possui informações criminais de pessoas de todos os Estados e tem por objetivo a prevenção e repressão da criminalidade, além de acelerar o trâmite dos processos criminais sendo instrumento de consulta e inclusão e alteração na folha de antecedentes criminais de uma pessoa. A Divisão de Gerenciamento de Sistemas Externos (DGE), unidade da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, é a gerente do sistema.

Apesar do sistema já ser utilizado no Poder Judiciário goiano, a alimentação dos dados criminais é feita de forma não automatizada, seja pela alimentação manual ou pela carga de arquivo textual. A reunião tratou da criação de mecanismos automáticos e ágeis de encaminhamento dos dados criminais, utilizando a tecnologia de webservices.

Outra questão apontada na reunião foi a agilidade na troca de informações entre a Justiça e a polícia nas audiências de custódia, em que o juiz poderá consultar se o réu tem antecedentes e pedidos de prisão em outros Estados. Assim, as informações ficarão disponíveis sobre o preso ajudando o juiz a decidir sobre a legalidade e a manutenção da prisão. Com a possível integração, o magistrado poderá retirar diretamente do sistema a certidão de antecedentes criminais de uma pessoa sem precisar requerer em uma unidade de polícia. O secretário-geral da CGJGO, Fernando Sousa Chaves, e a diretora da Divisão de Gerencimento dos Sistemas Conveniados, Suely dos Santos, também participaram da reunião. (TJ-GO)