RHUDY CRYSTHIAN

Depois da migração de um milhão de alunos da rede particular de ensino para a rede pública no Brasil, em Goiás a estimativa é de 10% do universo estudantil, as crianças e jovens esbarram agora em outro dado preocupante. Nem todos os professores da rede contam com uma formação adequada para a função que exercem. 

Uma lei de 1996 assegura que os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam, mas a prática é bem diferente. Ao todo, 12,8% dos professores da educação básica da rede pública de Goiânia não possuem formação superior alguma e 13,4 % trabalham sem licenciatura. No Estado, esse número cai para 9,3%. Os dados foram divulgados essa semana pelo Movimento Todos Pela Educação.

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia (SME) informa que os concursos para o cargo de profissional da Educação têm como requisito a formação superior, sendo que 83,77% dos professores da rede municipal de educação de Goiânia possuem pós-graduação, 7,58% têm mestrado, 0,15% possuem doutorado. A Secretaria garante ainda que em um universo de mais de 8 mil professores no município, apenas 13 não possuem formação superior e estão próximos da aposentadoria. 

Para incentivar o aprimoramento profissional, a prefeitura de Goiânia estabeleceu a gratificação de Adicional de Titularidade no Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público. Mas professores reclamam que na prática não é bem assim. Docentes denunciam que não estão conseguindo licenças a qual têm direito para se ausentarem das salas de aula para realizar cursos de pós-graduação. 

A professora da rede pública, que preferiu não se identificar, comenta que teve que entrar na Justiça para ter o direito garantido de tirar uma licença por aprimoramento. Mas mesmo assim o pedido foi indeferido. Ela comenta que a retaliação na SME é muito forte. A professora reclama que o órgão dificulta de todas as formas  e alega falta de professores substitutos. “A Secretaria não libera o ofício de indeferimento o que impede a entrada de um mandato de segurança”. Ela comenta que já tenta há um ano conseguir uma licença para realizar o curso. 

Estado

Na educação estadual a situação é um pouco diferente. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) informa, por meio de nota, que quanto ao Plano de Carreira dos professores, procura incentivá-los à formação por meio de progressões horizontais e verticais do Plano. A Seduce, garante ainda que a grande maioria dos professores da rede pública estadual de ensino possui formação superior, chegando a um percentual de 98%. 

Muito professores ‘matam’ aula para estudar 

O decreto da prefeitura de Goiânia assinado em 2014 suspende todas as progressões funcionais, lineares ou verticais. Isso inclui progressões de professores. Também proíbe a concessão de licença prêmio e para tratar de interesse particular, inclusão na folha de pagamento do mês de diferenças salariais e o pagamento de horas extras. Também fica proibida participação de servidores em cursos e seminários.

Mas a medida não impede que professores procurem se especializar por conta própria. Que se veem obrigados a faltar serviço ou conseguirem atestados médicos para assistir aos módulos do curso. 

Situação de uma professora de Educação Física que, por medo de retaliação, preferiu ficar no anonimato. Ela comenta que não conseguiu a licença para aprimoramento, mesmo preenchendo todos os requisitos. “A Secretaria alegou que devido ao decreto do prefeito Paulo Garcia, e em vigência até hoje, não seria possível a liberação de nenhum professor que necessitasse de substituto. Dessa forma, a professora perdeu a possibilidade de concorrer a uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mas, mesmo assim, resolveu estudar com recursos próprios.

Ela reclama que nos concursos da educação para a prefeitura de Goiânia, um dos quesitos de desempate é justamente o curso de mestrado. “A prefeitura não estimula o profissional a se qualificar, mas ao mesmo tempo, exige que ele já venha com essa qualificação. O prefeito quer o bônus, mas não quer o ônus”, lamenta. Outra professora da rede municipal comenta que tem que faltar ao trabalho nos dias que tem aulas para assistir aos módulos, que a escola onde trabalha faz vista grossa porque sabe da justificativa.