RHUDY CRYSTHIAN

Não tem para onde correr. O governo está empenhado em fechar o cerco para receber impostos atrasados em todos os segmentos e elevar arrecadação para minimizar os efeitos da crise e recuperar a receita do Tesouro Estadual. Uma das ferramentas usadas é o aparelho de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR). O equipamento faz a leitura da placa do veículo instantaneamente, ao passar pela blitz. Assim, os agentes abordam apenas aqueles que estão com irregularidades. 

O aparelho identifica situações como impostos atrasados, multas, Dpvat, problemas judiciais do automóvel, veículo furtado ou colando, enfim, qualquer tipo de irregularidade. Mas o foco mesmo é imposto não pago. A novidade está em operação desde meados do ano passado, de lá pra cá, já foram arrecadados R$ 28,6 milhões em impostos não pagos. 

Mais de 21 mil motoristas já foram parados na blitz ‘inteligente’ e tiveram que resolver suas pendências com o governo. Só nesse ano, o montante foi de R$ 14,5 milhões, superou todo o volume arrecadado em 2015. Em abril, o Estado arrecadou R$ 4,3 milhões referente aos impostos em atraso, quitados por 2,3 mil motoristas autuados nas blitze. Este é o maior valor para um único mês, desde o início das operações em três pontos simultâneos, sendo duas na Região Metropolitana e uma no interior.

Vale destacar que nesse mesmo período não foram anunciadas nenhuma medida de melhoria de transito ou infraestrutura para os motoristas que amargam problemas com ruas esburacadas e péssimas condições de trafegabilidade. E o pagamento, não tem choro nem negociação, tem que ser feito na hora. O coordenador de fiscalização de transito e fronteiras da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Luciano Pessoa, comenta que com essa blitz o Estado consegue economizar recursos e garante uma efetividade de 100%.

Abordagens

O administrador Sandro de Paula caiu em uma blitz na Avenida Rio Verde, próximo ao Buriti Shopping. Era uma sexta-feira por volta de 10h30. Durante a abordagem foi constatado que o Pálio que ele dirigia estava com IPVA atrasado nos anos de 2014 e 2015, inclusive as multas nesse período. “Conforme me informou o policial, o carro seria apreendido até que eu apresentasse os comprovantes de pagamentos dos débitos. Caso conseguisse pagar e voltasse até o local antes do fim da operação, o carro seria liberado”, explica. Sem informar os valores, ele conta que foi a uma casa lotérica e fez os pagamentos.

A professora Dayane Duarte (nome fictício) caiu em uma blitz semelhante no início desse ano. A moto estava com impostos atrasados há quatro meses. Na hora teve que desembolsar R$ 583. Ela afirma que não é contra o Estado intensificar as fiscalizações. “Existem muitos veículos irregulares. Se a lei prevê que o automóvel tenha que circular dentro de algumas normas então tem que ser feito”, concorda. Mas destaca que os benefícios no transito deveriam ser implementados nas mesmas proporções.

Divisas

Um radar semelhante é usado pela Polícia Rodoviária Federal em Goiás nas fronteiras do Estado em parceira com a Receita Federal. Segundo o inspetor da PRF, Fabrício Rosa, o foco nesse caso são placas de veículos que passaram pelas divisas do Paraguai com o Brasil e pretendem entrar no Estado. O objetivo é coibir a entrada de mercadorias contrabandeadas em Goiás.

 Motoristas criam maneiras para evitar blitz

No Estado, a blitz do Batalhão Fazendário em parceira com a Polícia Militar tem tirado e sono de quem está com alguma pendência com o governo. O radar inteligente que capta a imagem da placa fica posicionado estrategicamente cerca de 300 metros antes da blitz que avisa, via rádio, as características do veículo que deve ser abordado na sequencia. 

Os dois radares da Região Metropolitana ficam parados em pontos estratégicos e simultâneos. Para driblar essa fiscalização, alguns motoristas usam a criatividade e a tecnologia a favor dos infratores. Uma motorista que prefere não se identificar para não sofrer as penalidades legais administra dois grupos de um aplicativo de conversas que avisa os participantes sobre blitze em Goiânia. 

Ela comenta que criou o grupo para evitar as paradas e ganhar tempo, pois tinha que se deslocar muito rapidamente de um trabalho para o outro e ser parada em uma blitz tomava minutos preciosos que precisava poupar. Mas com o tempo, os grupos foram tomando outras características e fugir das blitze se tornou o foco. Ela conta que já chegou a participar de quatro grupos simultaneamente. 

De acordo com o inspetor da PRF, Fabrício Rosa, criar grupos de aplicativos de mensagens ou avisar motoristas sobre possível blitz é crime tanto no Código Penal quanto no de Transito. Do lado Penal a infração pode ser enquadrada pelos juristas como ‘atentar contra a segurança ou qualquer utilidade pública’, pois segundo ele, o ato de avisar pessoas sobre blitze pode prejudicar o andamento e a fiscalização rotineira. O infrator pode ser detido por até cinco anos.

A motorista comenta que sabe que é crime, mas que usa de artifícios para não ser pega em uma possível revista do telefone. “Colocamos números no título do grupo para evitar qualquer tipo de identificação. É ilegal, mas é necessário”, justifica. 

Sinal 

Fazer sinal de luz com o farol para avisar o motorista de uma possível blitz policial também conta como infração de transito. “Os dois casos são ilegais o podem dar cadeia”, explica o inspetor da PRF. Mas as possíveis penalidades não amedrontam os aventureiros. 

Além de grupos de conversa, fechados e restritos, só entra quem é convidado, existem perfis e páginas de redes sociais mascaradas que usam subterfúgios e até um pouco de bom humor para avisar sobre o local de uma possível blitz. Então, quando aparecer na sua rede social a frase ‘show da Xuxa na avenida 85’, não se assuste, é alguém avisando sobre uma blitz.