Rhudy Crysthian

Um acidente automobilístico ocorreu no dia 12 de maio de 2011. Por volta das 5h, o motorista Daniel Pereira pegou a estrada com mil velas divididas em dez caixas. Alguns quilômetros após deixar o perímetro urbano, na BR 153, perdeu o controle do carro numa curva e colidiu com o furgão, contra uma parede de pedras, que fica ao lado da estrada. O automóvel que conduzia teve perda total, mas o motorista nada sofreu, e nenhuma vela quebrou. O fato ficou considerado como um milagre pelos religiosos.

É nesse contexto que são comemorados os feriados religiosos. Com atribuições a alguma autoridade religiosa fatos inesperados que somente a fé pode explicar. Hoje é comemorado o Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira de Goiânia. Em quase todas as cidades são comemorados feriados católicos, dias do padroeiro, tais como Círio de Nazaré, em Belém do Pará.

Maria Auxiliadora ganhou a invocação de Nossa Senhora Auxiliadora ou Auxílio dos Cristãos instituída pelo Papa Pio V no ano de 1571, após a grande vitória dos cristãos sobre o exército muçulmano no estreito de Lepanto, que era a porta de entrada para a Europa. O nome é bastante popular entre os católicos, sendo bastante usual como antroponímico. Em Porto Alegre, o bairro Auxiliadora é nomeado em sua homenagem e em Campinas o Liceu Salesiano tem seu nome. 

“Ocorre que o Estado brasileiro é laico, não possuindo religião oficial, e mesmo o cristianismo sendo a expressão de fé da maioria da população de nosso país, acrescido da grande carga de sincretismo religioso, alguns dos cultos e seguidores se confundem”, explica o sociólogo Gilmar Mendes. Ele defende que é uma afronta à liberdade religiosa a obrigatoriedade legal de obedecer estes dias de recesso forçado para diversos grupos religiosos, os quais, no exercício de seu direito de cidadão, não reconhece estes feriados.

Mas os católicos não estão nem um pouco se importando para a opinião dos céticos. O padre Clóvis de Jesus de Campinas, tenta explicar o motivo da santa ter sido escolhida para ser a padroeira de Goiânia. “O bispo daquele tempo [quando Goiânia foi fundada] era da congregação salesiana, que tem como padroeira Nossa Senhora Auxiliadora. Ele puxou para o lado dele. Mas não importa, porque Nossa Senhora é sempre a mesma”, diz. 

Dia ‘santo’ também é dia para aproveitar e descansar 

Independente da polêmica em torno dos feriados religiosos e suas origens. O bom é poder aproveitar a data para ficar com a família, relaxar um pouco e colocar aquela leitura ou sono atrasados em dia. 

Segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver de trabalhar num feriado civil ou religioso em virtude das exigências técnicas da empresa, tem direito a receber pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Os feriados e pontos facultativos devem ser observados pelos ministérios, autarquias e fundações ligadas à administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais, como assistência médica e hospitalar, por exemplo. 

Os pontos facultativos são datas especiais nas quais servidores públicos são dispensados de trabalhar– por exemplo, um dia útil de folga para antecipar um feriado comemorado num final de semana– por meio de um decreto federal, estadual ou municipal. As empresas privadas não são obrigadas a conceder dispensa a seus funcionários num ponto facultativo. 

Para servidores, os dias de guarda de credos e religiões podem ser compensados nos termos previstos pela legislação e desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa do trabalhador.