Ministro fala em aprimorar legislação

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, na capital paulista, que nenhuma alteração será feita na lei trabalhista sem que o trabalhador seja protagonista das decisões. Segundo ele, mesmo que haja uma flexibilização das leis trabalhistas, que ele chamou de “aprimoramento da legislação”, os direitos do trabalhador serão preservados.

“Essa garantia diz respeito a quem faz seus investimentos e ao trabalhador que fornece sua mão de obra. Quanto ao formato desse aprimoramento da legislação o trabalhador não será surpreendido”, falou após participar de reunião com lideranças da União Geral do Trabalhador.

Nogueira afirmou que todas as discussões sobre os temas que envolvem opiniões do setor empresarial e de especialistas envolverão o próprio trabalhador, que também poderá opinar. “A função do Ministério do Trabalho é promover políticas públicas de proteção ao trabalhador. São programas essenciais e vamos atuar dentro do espírito para o qual foi criado”.

Ele reforçou que o governo está aberto para conversar com todas as centrais sindicais. “A sinalização do presidente em exercício é a de que o ministério não atue de forma excludente. O governo respeita todas as centrais sindicais e reconhece sua importância na representatividade do trabalhador. Todas elas serão procuradas”.

O ministro ressaltou que entre as prerrogativas de combate ao desemprego está a qualificação. “O mercado oferece novas oportunidades depois de uma crise e também é uma medida do Ministério do Trabalho atuar para oferecer ao trabalhador oportunidade para ele ampliar suas habilidades”.

De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião foi feita para iniciar um processo de diálogo em um momento de desemprego e também para propor sugestões. “Nossa preocupação é com os desempregados do país. A UGT está pronta para o diálogo mesmo com relação a questões complexas como o aprimoramento do mundo sindical e das relações do trabalho. Estamos dialogando e não aceitando. Mas estamos dispostos a dialogar”. (ABr)