Depois de dois meses seguidos de resultados negativos, o
setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios,
registrou superávit nas contas públicas, em abril, de acordo com dados do Banco
Central (BC), divulgados hoje (31). O superávit primário, receitas menos
despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,182 bilhões. Este
é o menor resultado primário positivo para o mês desde abril de 2004, quando
ficou em R$ 9,567 bilhões.

Apesar do resultado positivo registrado em abril, em 12
meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 139,285 bilhões, o
que corresponde a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e
serviços produzidos no país. Nos quatro meses do ano, o setor público
apresentou superávit primário de R$ 4,411 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco
Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,714 bilhões.
Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,753 bilhão, e os
municipais, déficit de R$ 154 milhões. As empresas estatais federais, estaduais
e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram
déficit primário de R$ 131 milhões, no mês passado.

No último dia 27, o presidente interino Michel Temer
sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit
primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas. Para chegar a esse
resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o Governo Federal
apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um
superávit de R$ 6,554 bilhões.

Em abril, os gastos com de juros nominais ficaram em R$
23,345 bilhões, contra R$ 2,213 bilhões em igual mês de 2015.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os
resultados de juros, ficou em R$ 13,163 bilhões, no mês passado, ante o
superávit R$ 11,232 bilhões registrados em abril de 2015. Em 12 meses encerrados
em abril, o déficit nominal ficou em R$ 603,713 bilhões, o que corresponde a
10,08% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de
créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$
2,356 trilhões, em abril, o que corresponde a 39,4% do PIB, com elevação de 0,5
ponto percentual em relação a março. A dívida bruta (contabiliza apenas os
passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,039
trilhões ou 67,5% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês
anterior. (Agência Brasil)