Fraudes no BNB podem chegar a R$ 1,5 trilhão
Andamento das ações judiciais esbarra em entraves nas justiças federal e estadual desde 2013
Os ministérios públicos federal (MPF) e do estado do Ceará (MP-CE) investigam esquema de fraudes na concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste (BNB), cujo prejuízo é estimado em até R$ 1,5 trilhão. No entanto, o andamento das ações judiciais esbarra em entraves nas justiças federal e estadual desde 2013.
Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o esquema criminoso envolve cerca de dez pessoas. Entre elas, funcionários do banco e pelo menos 11 empresas, em especial do ramo de geração de energia. A prática para concessão dos empréstimos passava pela manipulação da nota de risco das empresas e pela cobrança de propina para a liberação do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor concedido.
Uma dessas empresas, por exemplo, decretou recuperação judicial após receber empréstimo de R$ 96 milhões. Outra, que também faliu, serviu de “laranja” no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
“Essencialmente, essas práticas criminosas se davam mediante desobediência sistemática dos normativos internos do banco, no que diz respeito à exigência de garantias confiáveis para fazer com que os empréstimos tivessem uma determinada segurança. São empréstimos que acabaram não sendo pagos”, segundo Costa Filho.
O procurador acrescentou que além de não terem sido pagos, os títulos dos empréstimos também não foram cobrados judicialmente. “Ora, esses créditos não foram cobrados porque eles não foram concedidos para serem pagos”, acredita.
Negado
Diante do recebimento de várias denúncias a respeito do esquema, o promotor de Justiça Ricardo Rocha entrou na Justiça do Estado do Ceará, em 2013, com pedido de quebra de sigilo bancário de funcionários do banco, supostamente envolvidos no esquema, mas o pedido foi indeferido um ano depois.
No mês passado, o promotor entrou com nova medida, agora elencando informações de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), finalizada no ano passado, que identificou empréstimos fraudulentos que somam prejuízo de R$ 683 milhões ao Banco do Nordeste. A nova petição registra práticas que vão de 2008 a 2013.
Na esfera da Justiça federal foram propostas seis ações por improbidade administrativa. Duas foram rejeitadas e, nas outras, o juiz que as analisou determinou que a competência sobre o caso seria da Justiça estadual. (Agência Brasil)
