Operação desarticula quadrilha que fraudava licitações de escolas

RHUDY CRYSTHIAN

Uma operação do Ministério Público de Goiás desmontou ontem (15) uma quadrilha que fraudava licitações na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caldas Novas, Sul do Estado. Mais de R$ 6,6 milhões são suspeitos de serem oriundos de licitações fraudulentas de serviços para a pasta. R$ 1,7 milhão já foi repassado para empresas que faziam parte do esquema. Um servidor do município foi preso suspeito de encabeçar o grupo. 

Segundo o promotor de justiça do município, Cristhiano Caires, a investigação apura denúncias de prática de crimes de fraude em licitação, falsificação, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cometidos, em tese, por empresários e servidores públicos do município de Caldas Novas, ligados à Secretaria.

A Operação Faz-Tudo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência (CIMP), cumpriu 13 mandados judiciais, dos quais 6 de prisão temporária, 1 de condução coercitiva e 6 de busca e apreensão.

Segundo os promotores envolvidos no caso as investigações tiveram início depois de uma denúncia anônima. “A operação tem esse nome porque as empresas envolvidas faziam praticamente de tudo para a Secretaria, desde manutenção de ar condicionado, troca de vidros e janelas e fornecimento de merenda escolar”, comentou Caires. As ordens judiciais foram cumpridas, além de Caldas, em Goiânia e Aparecida de Goiânia. 

O golpe 

A fraude partia do funcionário da prefeitura que abria a licitação e apresentava orçamentos de empresas do mesmo grupo familiar, cada um com uma razão social diferente, mas geralmente do mesmo grupo. Além de superfaturados, em alguns casos não há indícios da necessidade daquele serviço, nem dos requerimentos por parte dos responsáveis pelas escolas citadas. 

O grupo mantinha uma empresa de fachada em Caldas que funcionava em uma salinha. A organização criminosa mantinha também escritórios em Goiânia e Aparecida, onde foram apreendidos computadores, comprovantes de depósitos, notas fiscais e outros documentos que serão analisados pelo MP. 

O Ministério também vai investigar quais atestados essas empresas conseguiam para participar de licitações, sendo que nem funcionários eles tinham suficiente para prestar os serviços declarados. “Temos indícios de que alguns serviços pagos nem foram prestados conforme consta nas notas”, disse o promotor. Segundo ele, outro fato que chamou a atenção é que o pagamento era sempre ‘acelerado’ para esse grupo.   

Grupo teria ramificações em outros municípios do Estado

Os promotores não descartam a possibilidade da mesma quadrilha ter ramificações em outras secretarias do município ou em outras cidades, mas até agora não foram analisadas provas que comprovem a suspeita. Para o cumprimento dos mandados expedidos pelo juíz da Vara Criminal de Caldas Novas, foram mobilizados 8 promotores de Justiça e 23 policiais militares. 

Prefeitura

Em resposta ao fato, a Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de nota oficial, que o órgão está colaborando integralmente com o grupo de investigação do Ministério Público, que coordena a Operação. Foram fornecidos aos órgãos fiscalizadores, documentos e computadores da pasta relativos à investigação.

A Secretaria reafirma ainda, que “caso sejam comprovadas irregularidades, depois de findo o processo judicial, qualquer servidor e/ou empresas relacionados às práticas irregulares serão exemplarmente punidos conforme determina as penas da Lei”. O envolvimento do prefeito ou outros funcionários de escalões mais elevados não foi confirmado nem descartado pelos promotores envolvidos no caso. 

Pelas redes sociais, o prefeito Evandro Magal afirmou que determinou ao secretário de Educação, Jesiel Simplício “total e irrestrito apoio ao MP e à Justiça”. Segundo Magal, havendo comprovação de culpa, todas as medidas cabíveis em Lei serão tomadas. “Nosso governo não tolera atos irregulares e desvios e, neste caso, que seja feita a imediata e irrevogável exoneração de todos que sejam comprovadamente culpados”, determinou. (R.C.)