Segplan define calendário de meritocracia

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), por meio da Escola de Governo Henrique Santillo, definiu o cronograma simplificado do 7º Processo de Seleção de Gerentes por Capacitação e Mérito (Meritocracia), anunciado pelo governador Marconi Perillo e pelo secretário Joaquim Mesquita, em abril último. O edital será publicado no dia 1º de julho e a previsão é que o resultado final sairá no dia 25 de outubro próximo.

Estarão em disputa 416 cargos de gerências da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.  Poderão se inscrever todos os servidores, concursados ou comissionados, desde que preencham os requisitos previstos no edital.

Contudo, a superintendente da Escola de Governo Henrique Santillo, Liliane Sá de Morais, esclarece que a aprovação do candidato para ocupar o cargo de gerente por meritocracia não lhe assegura a estabilidade no emprego, por ser cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal.

O secretário Joaquim Mesquita ressalta a disposição do governador Marconi em proporcionar, novamente, igualdade de oportunidade a todos que postulam as posições hierárquicas no Governo de Goiás, com base no conjunto de seus conhecimentos, habilidades e esforços pessoais. “Queremos que as gerências sejam ocupadas pelos servidores selecionados pelo próprio mérito de forma democrática, transparente e participativa, e não por indicação política”, afirma.

O objetivo do Governo com a Meritocracia é também garantir aos servidores a possibilidade de melhoria salarial e de realização profissional, além da inserção no contexto de um trabalho planejado em prol do desenvolvimento econômico do Estado e de uma melhor prestação de serviços à população com menos custos.

A Meritocracia trata-se de uma iniciativa que visa a profissionalização do serviço público com o aumento da produtividade e reflexo na melhoria dos serviços e atendimentos prestados à população, além do reconhecimento e valorização do servidor público, sem ingerência política em funções estratégicas. O processo foi institucionalizado em Goiás por meio do Decreto 7.291, de 11 de abril de 2011 e volta agora aperfeiçoado, mais transparente e participativo.

Cronograma

O processo de Meritocracia em Goiás já é um sucesso consolidado. Nessa segunda fase da seleção,foi realizada consulta pública junto aos servidores estaduais, em maio último. Todos tiveram a oportunidade de enviar sugestões à Escola de Governo Henrique Santillo, da Segplan, através da internet, para a melhoria do processo. Foram recebidas mais de 500 sugestões em menos de 15 dias de consulta pública. Agora, as dicas estão sendo incorporadas às normas do edital, que será publicado no próximo dia 1º de julho.