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quarta-feira, 28 de agosto de 2024
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Reviravolta

STF derruba decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Operadoras cumprem decisão de suspensão do aplicativo desde o início da tarde desta terça-feira.

Postado em 19 de julho de 2016 por Redação
STF derruba decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp
Operadoras cumprem decisão de suspensão do aplicativo desde o início da tarde desta terça-feira.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu agora há pouco pela suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h em todo o Brasil.

Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. 

Entenda

Pela terceira vez a justiça determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional. Agora, a decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio, Daniela Barbosa Assunção de Souza.

A decisão é uma represália à empresa, que se recusou a cumprir uma determinação de quebra de sigilo de dados, trocados entre investigados criminalmente.   

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