Em 2 anos, 50 estabelecimentos são autuados

Milleny Cordeiro

Operação Olho Vivo, realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), em parceria com a Vigilância Sanitária, Procom e demais órgãos, fez cerca de 50 autuações em supermercados de Goiânia e região metropolitana desde o início do ano passado. Todos os estabelecimentos autuados apresentavam estruturas físicas irregulares e a venda de produtos deteriorados. 

A informação é do delegado da Decon, Webert Leonardo Lopes Santos. Segundo ele, é preciso fazer um levantamento para apurar melhor o número, que pode representar um cenário bem mais grave. “A operação possui algumas limitações e dentro das nossas condições conseguimos realizar um trabalho de fiscalização bem mais amplo do que antes, mas não é ainda o que queríamos”, diz. 

Nesse sentido, a Decon prioriza as denúncias mais recorrentes e divulga os casos mais graves, como o ocorrido na última quinta-feira (15), quando a Decon e a Vigilância Sanitária apreenderam três toneladas de alimentos estragados no Supermercado SuperStar (antigo Supermercado Estrela), localizado no Setor dos Afonsos, em Aparecida de Goiânia. 

O diretor da Vigilância Sanitária, Luciano Carvalho, disse em entrevista ao O HOJE que o Supermercado SuperStar é “campeão” de denúncias por disponibilizar a venda de alimentos fora do prazo de validade. O estabelecimento é inspecionado desde 2013 e já acumulou muitas notificações devido às irregularidades do local e estrutura física comprometida. De lá pra cá, afirma Luciano, poucos problemas foram resolvidos. 

Em nove meses essa é a terceira apreensão realizada no supermercado. Após essa última operação, o supermercado foi interditado por tempo indeterminado. A Vigilância Sanitária constatou irregularidades nas câmaras frias do estabelecimento, ferrugens nas prateleiras, fezes de rato e de gatos dentro do depósito de alimentos, além de produtos estragados no açougue e padaria. Todo o material será descartado no aterro sanitário de Aparecida. 

De acordo com o delegado Webert Leonardo, mesmo o estabelecimento pertencendo a uma nova dona, os dados cadastrais ainda estão no nome do antigo proprietário. Os dois foram indiciados em flagrante por crime contra as relações de consumo. Alguns empregados também podem ser indiciados por manterem os produtos em péssimas condições.

Olho Vivo

A operação entrou em vigor no início do ano passado e tem trabalhado em cima de diversas denúncias que ferem o direito do consumidor, como a publicidade enganosa, por exemplo. No entanto, o foco está na autuação de supermercados irregulares. De acordo com o delegado Webert Leonardo, a Decon prioriza as denúncias mais recorrentes, realizando uma grande fiscalização uma vez ao mês. Os trabalhos seguem por tempo indeterminado.