Karla Araujo

Advogados que recebem auxílio doença e ainda exercem a atividade advocatícia; motorista, aposentado por incapacidade, atualmente trabalhando como taxista em Goiânia; empresários e outros beneficiários renovam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para atividade de motorista profissional dentro do período de incapacidade alegada. Estes são alguns dos casos investigados pela Polícia Federal na Operação Segundo Princípio, deflagrada ontem (19) com o objetivo de combater esquema de recebimento irregular de benefícios previdenciários por ex-funcionários da Metrobus, empresa responsável pelo Eixo Anhanguera. 

Em vídeo divulgado pela Polícia Federal, o investigador entra em um taxi de Goiânia e em certo ponto da conversa o condutor aponta para fora do carro e diz “aposentei aí”. O policial federal diz “Metrobus?” e o taxista completa “acabei de aposentar aí”. O investigador até brinca “aposentou novo, então”. 

A ação da Polícia Federal começou no mês de maio após denuncia anônima. Ao todo, 32 titulares são investigados por receberem juntos 72 benefícios. A chefe da Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, Marcela Rodrigues, afirma que as aposentadorias eram de pelo menos R$ 4,5 mil. De acordo com Rodrigues, o esquema existe a pelo menos 15 anos. 

Investigação

Ainda segundo a delegada, empregados da Metrobus e médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão investigados, mas ainda não é possível provar o envolvimento deles na fraude, que causou prejuízo de pelo menos R$ 6 milhões. Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados judiciais em todo Estado de Goiás, sendo 28 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, nas cidades de Goiânia, Santa Bárbara, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis. 

Cerca de 150 policiais federais trabalharam na operação. Além da superintendência de Goiás, foram deslocadas equipes de Anápolis, Jataí, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.

Por nota, a Metrobus informou que ainda não recebeu notificação oficial da Polícia Federal em relação à operação, mas irá apurar o ocorrido. A Operação foi denominada Segundo Princípio em alusão ao segundo dos três princípios formulados por Aristóteles, ou seja, o princípio da Não-Contradição, o qual diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. Se os supostos beneficiários foram reconhecidos como incapazes para atividades laborais, não poderiam estar exercendo quaisquer atividades incompatíveis com as alegadas incapacidades.

“Queremos os responsáveis”, diz delegada 

Rodrigues afirma que os beneficiários já poderiam ser presos, mas não foram porque o objetivo da operação é encontrar também os responsáveis pelas fraudes. “Podem ter funcionários da Metrobus e também de outras empresas. A investigação segue”, garante a delegada. Das 32 pessoas inicialmente investigadas, nenhuma delas passou por perícia médica para receber o benefício. “Precisamos de reformas no INSS, mas antes é preciso sanar as fragilidades que levam a estes esquemas”, afirma Rodrigues. 

Dos beneficiários investigados, dez já pararam de receber a aposentadoria. Os outros 22 – 17 aposentadorias por invalidez e cinco auxílios doença – passarão por perícia médica nos próximos seis meses. Até a conclusão dos exames, eles receberão o benefício. Caso comprovada a participação das fraudes, os investigados terão que devolver o dinheiro com valores corrigidos. Segundo a delegada, no Brasil, três milhões de aposentadorias por invalidez são pagas sem que os beneficiários tenham passado por perícia.

O assessor representante da Previdência Social, Marcelo Ávila, ressalta a importância da participação da sociedade para que esquemas de fraude sejam investigados, pois “indicam exatamente onde o esquema está”. No caso da Metrobus, Marcelo afirma que a maioria das aposentadorias e auxílios era pago após alegação de transtornos mentais e osteomusculares.