Municípios podem ficar sem médicos estrangeiros
Prefeituras vivem expectativa de prorrogação do Mais Médicos. Em Goiás, 166 cidades recebem profissionais por meio da iniciativa do Governo Federal
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Deivid Souza
Em Goiás, pelo menos 166 dos 246 municípios têm convênio para receber profissionais por meio do Programa Mais Médicos do governo federal. A iniciativa é defendida por prefeitos goianos que vivem a expectativa de renovação da medida criada em 2013.
Como o programa dispensava a exigência da revalidação do diploma apenas nos três primeiros anos do Mais Médicos, cerca de 7 mil profissionais podem deixar a iniciativa este ano, caso esta não seja prorrogada. No entanto, a presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória (MP) 723/2016, proposta pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde, em abril deste ano.
A comissão mista que tratou da MP no Senado aprovou o parecer favorável ao texto do relator, o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta agora será apreciada pela Câmara. O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Baré, que também é membro do Conselho de Políticas Nacional da Confederação Nacional dos Municípios, acredita que a aprovação acontecerá sem problemas.
Os prefeitos têm atuado junto aos deputados federais para facilitar a aprovação da MP. “Nós estamos trabalhado junto às nossas bancadas a fim de que seja aprovada essa prorrogação. Este programa é bom e não pode haver uma interrupção abrupta”, defende Baré.
O presidente avalia que o programa melhorou a atenção básica dos municípios e contribuiu para a economia com saúde. “A maioria dos prefeitos relatam que houve melhoria na qualidade dos atendimentos. O funcionamento dos postos de saúde diminuiu o atendimento nos hospitais, onde o custo é muito maior”, destaca.
Capital
Em Goiânia, existem 15 médicos cubanos atuando por meio do Programa Mais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aguarda a definição sobre a prorrogação da iniciativa. Por enquanto, está garantida a permanência de 1.672 médicos cubanos até novembro deste ano. Um dos motivos foi é a realização das Olimpíadas no Rio.
Um dos argumentos dos defensores da prorrogação é que ele atende atualmente 4.058 municípios com 18.240 profissionais e atinge 63 milhões de pessoas, inclusive em 34 distritos de saúde indígena.