Karla Araujo

Dias após o início da comercialização da vacina contra dengue no Brasil, a Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC) recomendou que as instituições suspendessem a aplicação das doses até que uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fosse realizada. No encontro, representantes

das duas entidades vão discutir sobre o preço da dose e do serviço de imunização.

A discussão começou após a Anvisa publicar nota alertando sobre preços abusivos cobrados por clínicas. No texto, a agência informou que os valores máximos que clínicas de vacinação podem cobrar do consumidor por cada dose da vacina da dengue são entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Acontece que, na maior parte do Brasil a dose está sendo comercializada por cerca de R$ 300.

O presidente da ABCVAC, Geraldo José Barbosa Costa, afirma que a Anvisa errou o cálculo, pois o valor publicado é o praticado pelo fabricante. De acordo com o presidente, as clínicas compram de distribuidores e o valor de impostos e transporte também precisam ser repassados ao consumidor. “Existe uma cadeia de custo que não foi estimada. Pelo menos 20% do preço final é de carga tributária”, explica Costa. O presidente ainda afirmou que a vacina é de grande risco para as clínicas, pois chegam aos estabelecimentos em frascos com cinco doses que vencem após seis horas da abertura. Por isso, existe a necessidade de agendar a aplicação das doses.

Recomendação

Uma regra da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) determina que as clínicas e serviços de imunização não podem obter lucro com a vacina contra a dengue, por isso, precisam repassar ao consumidor as doses pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. Por nota, a Anvisa recomendou que o consumidor solicite nota fiscal que tenha a descriminação sobre o valor cobrado pela dose e pelo serviço.

No texto, a agência também aconselha que o consumidor procure o serviço de proteção ao consumidor local caso entender que o preço cobrado é abusivo. A nota fez com que Procons de todo o País solicitassem explicações às clínicas de vacinas. De acordo com o presidente da ABCVAC, os representantes das empresas pedirão à Anvisa que informe a população “de forma mais esclarecedora”.

Preço abusivo

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) solicitou a oito clínicas de vacinas de Goiás – sete de Goiânia e uma de Anápolis – que apresentem em 10 dias documentos que comprovem a necessidade de cobrar o valor praticado na aplicação das doses de vacina contra dengue. O gerente de fiscalização do Procon-GO, Marcos Rosa, informou que todas as empresas notificadas já fizeram a solicitação das doses, mas apenas três possuem o material em estoque.

Entre os documentos solicitados estão copias de notas fiscais de compra e venda do produto, planilhas de custo com discriminação de todas as despesas para a prestação do serviço de imunização e quaisquer outros documentos necessários que as empresas julguem necessários para provar que o valor praticado é justo.

Rosa afirma que se as empresas não entregarem os documentos ou a informação prestada não atingir o objetivo, as clínicas serão autuadas com multa que varia de R$ 558 a R$ 8 milhões, de acordo com a gravidade da infração e porte econômico da instituição.