TJ concede habeas corpus a Rafael Haddad

Mardem Costa Jr.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria dos votos, concedeu habeas-corpus ao médico Rafael Haddad, em sessão realizada nesta quinta-feira (4).

O relator, desembargador Edison Miguel da Silva Júnior votou favor da expedição de alvará de soltura e foi acompanhado pelo juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria. O único voto contra foi do desembargador Leandro Crispim.

O quarto integrante da Câmara, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, não votou. O magistrado alegou questões de foro íntimo.

Rafael Haddad estava preso preventivamente desde o dia 4 de julho, por determinação da juíza substituta Patrícia Dias Bretas, em função da operação Saúde I. Apesar de investigar a mesma fraude da S.O.S Samu, o esquema em questão ocorreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). O médico chegou a ser detido em 2009, por conta das investigações.

Máfia

A Operação S.O.S Samu foi deflagrada no dia 21 de junho, a partir de investigações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Graeco), e desmontou um esquema de pagamento de propina a alguns funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), como condutores socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos. 

Foram detidas provisoriamente 21 pessoas – Haddad estava entre eles. Após o prazo de cinco dias, todos foram soltos pela recusa dos juízes Wilson Safatle Faiad e Denival Francisco em acatar o pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) de conversão da prisão. 

Os funcionários direcionavam pacientes do Atendimento de Urgência que possuíssem planos de saúde a UTIs particulares, fraudando a  regulação do acesso aos leitos de UTI, assim como ocorria no HUGO em 2009. 

O pagamento era realizado por médicos e por responsáveis e proprietários de UTIs. Os envolvidos são suspeitos da prática de crimes de associação criminosa, de corrupção ativa e de corrupção passiva.

No decorrer das investigações, foi apurado que pacientes do Samu eram levados às UTIs até mesmo sem necessidade. Para simular a gravidade do estado de saúde deles, os profissionais diminuíam a consciência do paciente com medicamentos de efeito sedativo. (com informações do TJGO)