A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), por meio da Gerência de Fiscalização Ambiental, iniciou na noite de ontem, 26, uma operação para apreensão de caixas de som na região de Campinas. Cerca de 50 equipamentos que pertencem à rádio Campinas foram recolhidos após processos de denúncia tanto de poluição sonora quanto da falta de licenciamento ambiental. 

A operação aconteceu no período noturno para evitar grandes transtornos no trânsito na região da Avenida 24 de outubro e em ruas adjacentes. Além da equipe de fiscalização ambiental havia servidores operacionais e motoristas da agência, equipe técnica das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) e agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O presidente da Amma, Rodrigo Melo, afirma que a operação continua. “Iniciamos a retirada, porém são quase 300 equipamentos existentes na região. Com essa operação será possível diminuir o nível de perturbação sonora não só na região de Campinas, mas em outras localidades da capital”, diz. 

De acordo com a gerente de fiscalização ambiental da Amma, Núbia Macedo, outras rádios passarão pelo mesmo processo: “Todas as rádios de rua, como a da feira Hippie, da 44, feira da Lua e Mercado Aberto terão seus equipamentos retirados”. Núbia enfatiza que essa prática não condiz com a legislação vigente. “Conforme o Código de Posturas do Município, não é permitido a instalação de caixas de som com autofalantes em logradouros públicos em quaisquer partes da cidade. Além disso, há um parecer técnico da Celg proibindo esse tipo de instalação em postes de iluminação pública”, declara.

A Rádio 

A Associação dos Comerciantes do Setor Campinas, mais conhecida como Rádio Campinas, possui seis processos de denúncia, além de uma determinação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para remoção de todas as caixas de som. Núbia afirma que a rádio vem sendo autuada desde 2012 por motivo de poluição sonora e falta de licenciamento ambiental. “A empresa chegou a dar entrada em um processo para emissão de licença, porém, a legislação não permite sua atuação. Logo, ela não tem autorização vigente para funcionamento”, relata.

(Prefeitura de Goiânia)