Pequizeiro pode ser declarado patrimônio simbólico de Goiás
O projeto prevê o reconhecimento cultural da árvore.
Se for aprovada,
a lei garantirá penalidades para
o corte e derrubada da espécie
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Da redação
É praticamente impossível haver alguém em Goiás que não conheça o pequizeiro ou pé de pequi, como também é chamado. Árvore tradicional da cultura goiana, o pequizeiro é protegido por lei (Portaria nº 54 de 03.03.87 – IBDF) que coíbe o corte e a comercialização de sua madeira em todo o território nacional. Contudo, a Caryocar brasiliense pode se tornar oficialmente patrimônio simbólico do Cerrado no Estado de Goiás, caso o Projeto de Lei nº 1519/16 seja aprovado.
De autoria da deputada estadual Delegada Adriana Accorsi (PT), o projeto visa proibir, também, o corte e a derrubada dos Pequizeiros em todo o território do Estado, tais ações ficam autorizadas somente por meio de plano de manejo florestal ou específica autorização dos órgãos ambientais competentes, como consta no projeto em questão. Se a lei for infringida, o responsável sofrerá as mesmas penalidades do crime ambiental de corte de plantas raras ou em extinção.
O Projeto está em trâmite desde maio deste ano e recebeu parecer favorável do relator deputado Jean Carlo (PHS), com aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no último dia 16. Nesta terça-feira (30), o projeto segue para sessão ordinária em fase de primeira votação na Assembleia Legislativa de Goiás.
De acordo com Jean Carlo, o projeto é importante e oportuno, pois visa reconhecer a dimensão cultural construída e atribuída ao pequizeiro em Goiás. Além disso, a ideia de preservação da árvore é reforçada com o reconhecimento cultural e simbólico. “O pequi faz parte da cultura goiana, e o projeto deixa para as gerações futuras o valor desse fruto e do pequizeiro”, completa o deputado. A expectativa de Jean Carlo é que a lei seja aprovada sem problemas e objeções.
Justificativa
A elaboração da lei se justifica devido “a importância do pequizeiro ao bioma Cerrado, enquanto espécie chave para a manutenção da fauna nativa no referido bioma e de imprescindível valor simbólico cultural ao povo goiano”. Além disso, o conteúdo do projeto enaltece a utilização do fruto na culinária goiana, que ocorre desde o inicio do povoamento do Estado. Várias espécies de mamíferos, como o lobo-guará, morcegos e a anta, também servem-se do pequizeiro como alimento.
Aquele que não aprova o sabor do fruto corre até o risco de perder a sua “identidade”. Quem nunca ouviu a famosa frase: “se não gosta de pequi, então não é goiano!”. Mas não é só na gastronomia que a árvore tem o seu destaque, o pequizeiro também possui um valor econômico, cultural, ecológico e até medicinal.
Características
O pequizeiro possui uma beleza peculiar e características comuns às outras árvores do Cerrado, como galhos tortuosos, raízes profundas, cascas duras e grossas que auxiliam na resistência às queimadas. A espécie floresce entre os meses de agosto e novembro, e seus frutos amadurecem a partir do mês de setembro até o início de fevereiro.