Quatro são indiciados por mortes em obra no Setor Sul
Conclusão do inquérito policial apontou que engenheiro responsável foi alertado dez dias antes do acidente que havia risco no local
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Três pessoas foram indiciadas por homicídio culposo e uma por homicídio doloso na conclusão do inquérito que apurou as responsabilidades do soterramento que levou a morte de dois empregados da obra de ampliação da Clínica do Esporte, localizada no Setor Sul, em Goiânia. O acidente aconteceu no dia 10 de agosto e matou Carlito Francisco dos Santos, de 39 anos, e Wender Cesar de Oliveira, 39.
De acordo com o delegado titular do 1º Distrito Policial de Goiânia, Izaías de Araújo, o engenheiro técnico responsável pela obra foi alertado cerca de dez dias antes do desabamento que era necessário fazer contensão da terra para evitar acidentes na obra. Também foram indiciados um técnico em segurança de trabalho, o mestre de obras e o engenheiro executor do projeto.
Ao fazer vistoria na obra após o acidente, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplan) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) chegaram a conclusão que as intervenções realizadas no local eram irregulares, pois não tinha os alvarás necessários. Uma semana após o soterramento, a diretoria da clínica apresentou o projeto de contenção e estabilização da área.
Na época do acidente, o Corpo de Bombeiros, que fez o resgate dos operários, informou que os corpos das vítimas foram encontrados sem itens básicos de segurança, como capacete. As equipes revezaram durante oito horas para retirar os corpos do local. Os dois empregados foram enterrados em um cemitério de Aparecida de Goiânia.
Sócios da clínica não são responsabilizados
O advogado dos sócios da Clínica do Esporte, Henrique Fachette Machado, afirma que seus clientes “deixarão a Justiça seguir seu curso” e que “a clínica contribuiu o máximo que pôde”. “Fornecemos todas as informações solicitadas pela polícia e a instituição está prestando toda ajuda financeira necessária às famílias dos empregados que morreram no acidente”, explicou Machado.
O advogado especialista em Direito Imobiliário Márcio Moraes explica que toda a obra precisa ter uma equipe de engenharia responsável, que assina documentos em que se tornam responsáveis por toda a intervenção. “Existe diferença entre responsabilidade civil e penal. Os donos da empresa respondem de forma civil, com as indenizações e apoio às vítimas. A responsabilidade penal é dos profissionais habilitados”, explica Moraes.
Para o delegado Izaías de Araújo, os sócios da clínica contrataram os engenheiros acreditando que se tratava de uma empresa idônea e, por isso, não foram responsabilizados criminalmente pelos danos causados. “Apuramos a parte criminal. Agora, o processo será encaminhado ao Judiciário, que pode oferecer denúncia ou devolver o documento e pedir mais alguma apuração”, explica o delegado.