Caio Marx

Goiás terá 30 escolas beneficiadas com a portaria que institui o programa de ensino integral nas escolas públicas brasileiras. O Estado irá contar com 13,5 mil vagas, porém, foi adiado na última quinta-feira (12), a divulgação da listagem das escolas que serão beneficiadas pela Secretária de Educação, Cultura e Esporte.

Em todo o Brasil serão 572 escolas contempladas, com 257.400 vagas que serão divididas entre todos os estados e o Distrito Federal. Os estados brasileiros poderão aderir à proposta no 1º semestre de 2017, mas deverão seguir uma série de critérios como taxa de participação mínima de 75% do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), as escolas deverão ter nota acima de 15 pontos da média geral do Estado ou Distrito Federal.

O governo anunciou no dia 22 de setembro a criação do programa de Fomento á implementação de escolas em tempo integral no Brasil e assinou medida provisória que flexibiliza e reestrutura o ensino médio no país. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e mensuração de resultados. 

O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, do Ministério da Educação (MEC), informou que o ministério vai repassar aos estados por ano R$ 2 mil por aluno da educação integral pelo período de quatro anos. Cada secretaria estadual de educação poderá atender no mínimo 2.800 alunos.

A carga horária curricular deve ser de 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de matemática, 300 de língua portuguesa e 500 minutos dedicados a atividades da parte flexível de acordo com os planos de implementação apresentados pela secretária de educação.

O programa de ensino integral foi anunciado pelo presidente Michel Temer como parte da Medida Provisória anunciada no mês passado, que estabelece metade do curso montado pelo aluno com menos disciplinas e mais horas de aulas. É a maior mudança já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

As propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, e considerar a reforma do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.