Italianos votarão em referendo sobre mudança da Constituição

No próximo domingo (4), os italianos vão votar o referendo sobre a reforma da Constituição. O primeiro-ministro Matteo Renzi é o principal promotor da consulta. Segundo ele, o objetivo é “simplificar o país”. Defensor das mudanças, Renzi disse que poderia renunciar ao cargo, caso o “não” vença.

Para Renzi, a reforma constitucional pretende agilizar o trabalho do parlamento e do Executivo, eliminando enfrentamentos entre a Câmara e o Senado que, como um ping-pong, paralisam frequentemente o governo italiano.

Com a reforma, o Senado seria eleito indiretamente e perderia a capacidade legislativa, transformando-se em representação territorial.

A reforma também propõe a redução no número de senadores de 315 para 100, que serão escolhidos entre prefeitos e conselheiros por eleições regionais. A imunidade parlamentar permanece, mas o salário dos senadores passa a ser aquele referente ao seu cargo original, sem adicionais. Por exemplo, se um prefeito for nomeado senador, ele continuaria ganhando o salário de prefeito. Mas a reforma é mais ampla, e propõe mudar 40 artigos dos 139 que compõem a Constituição italiana.

Defensores da reforma

Para aqueles que votam “sim”, o principal argumento é a necessidade de mudança para simplificar o país. Além disso, a redução do número de senadores diminuiria o custo da política.

O processo legislativo italiano é muito demorado. Segundo eles, é por causa dos confrontos de opiniões entre o Senado e a Câmara dos Deputados que, tendo os mesmos poderes, acabam retardando a exigência de modernização do país.

Este sistema, chamado bicameralismo paritário, existe na Itália desde 1948, quando a Constituição entrou em vigor. O regime bicameralista foi adotado para evitar uma liderança única no país depois do trauma fascista da Segunda Guerra Mundial.

Poderes excessivos ao Executivo

Segundo os críticos, o maior perigo desta reforma é que o cancelamento do sistema bicameralista no parlamento poderá trazer poderes excessivos ao executivo. Seria como retirar os freios ao governo, com risco de legitimar o autoritarismo.

A redução do número de senadores faria economizar apenas € 50 milhões, ou seja, € 0,80 para cada italiano. Eles alertam também que neste referendo faltou esclarecimento da população e que não foi explicada detalhadamente a mudança de 40 artigos da constituição.

As últimas pesquisas dão cerca de 5 pontos de vantagem para aqueles que não querem a mudança, mas os indecisos são aproximadamente um quarto dos eleitores. Ao contrário de Renzi, que luta com fervor pelo “sim”, a parte mais esquerda do seu próprio grupo, o Partido Democrático, vai votar “não”, assim como toda a oposição de centro e direita.

Destino de Renzi é incerto

Renzi disse que poderia renunciar ao cargo, caso o “não” vença. Segundo os especialistas, este foi o seu grande erro: concentrar a aprovação das mudanças na sua própria pessoa. Em 2014, quando a reforma foi aprovada pelo parlamento, ele contava com grande apoio do eleitorado. Nos últimos dois anos, a forte recuperação econômica que ele prometeu ainda não aconteceu. Portanto, a popularidade dele caiu de 70% para 40%.

A derrota provocaria cenários incertos, Renzi poderia permanecer como primeiro-ministro  ou poderia ser formado um novo governo técnico, o que não é inédito na história italiana. Nos últimos 70 anos, a Itália teve nada mais, nada menos que 63 governos diferentes. Como escreveu Giuseppe Tomasi di Lampedusa no romance Il Gattopardo “tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil