Renan Castro

A criação de animais silvestres em cativeiro não é permitida no Brasil. Mas a realidade encontrada em todo o País não é o que legislação determina. Só no primeiro semestre de 2016, de acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), em Goiás, foram apreendidos 269 pássaros. O órgão recebe em média de 130 denúncias por ano de crimes contra a fauna silvestre e a maioria se concentra nas grandes cidades como Goiânia, Anápolis, Rio Verde e a região do entorno de Brasília.

Por ser dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil é um dos principais alvos dos traficantes de animais silvestres. Esse crime, inclusive, é considerado o terceiro maior do mundo e fica atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Em Goiás, as aves são as mais utilizadas por criminosos e são colocadas para competirem em rinhas, prática que coloca dois animais para brigarem até a morte de um deles. Quem sobrevive vence a “luta”.

No Sistema Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres (SISPASS), em Goiás, existem atualmente 8.227 criadores amadores de passeriformes cadastrados e apenas 5.180 criadores encontram-se em situação regular. 

De janeiro a junho deste ano a fiscalização da Gerência de Fauna e Recursos Pesqueiros da Secima realizou 10 operações para conter a criação de animais silvestres. O galo de rinha foi a ave mais encontrada nas operações, um total de 247. As operações apreenderam ainda 149 canários da terra, pássaro que começou a sumir da paisagem brasileira devido a grande quantidade de pessoas que criam a ave em cativeiro. Foram apreendidos também 1 teiú, 1 tatu, 14 jabutis e 3 cabines de isolamento acústico. Ao todo, 571 mil reais foi aplicado em multa. 

De acordo com a Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, combinado com o Decreto Nº 6.514/2008, a multa para quem é flagrado com aves silvestres sem autorização dos órgãos competentes é de R$ 500 por individuo de espécie não constante das listas oficias de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por individuo de espécie constante de lista oficias de fauna brasileira ameaçada de extinção.

Triagem

O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Goiânia recebeu só em 2016 4.073 aves para destinar a natureza. A triagem tem três tipos de identificação: apreensão, entrega espontânea e resgate. Deste total de aves recebidas pelo Cetas, 2.086 foram resultados de apreensão, 1.446 de entrega espontânea e 541 de resgate.

De acordo com o Cetas, após passarem pela triagem, os animais são encaminhados para as quarentenas, onde ficam de 30 a 40 dias, e observa-se se estão se alimentando bem e se não estão contaminados com zoonoses. Depois desse processo são encaminhados para recintos determinados e inicia-se o procedimento de reabilitação para a soltura. Nesse procedimento é feito o treino de voo para o fortalecimento das asas e da musculatura peitoral e o “playback” com a vocalização natural do animal, para que ele perca o hábito de “falar” (como é o caso de araras e papagaios domesticados). Essa reabilitação dura de seis meses a um ano, ou menos. Depende do grau de domesticação do animal e do crescimento das penas, caso tenham sido cortadas.

Quando os animais estão prontos para retornar à natureza são encaminhados para as diversas áreas de soltura cadastradas junto ao IBAMA. Nestas, completam o período de reabilitação mantendo-se de 10 a 15 dias em recintos. Após esse período, os recintos são abertos para que saiam naturalmente e, aos poucos, se reintegrem ao ambiente e aos grupos de animais que já habitam aquela área, formando casais e reproduzindo.