A Petrobras assinou nesta quarta-feira (21) um Acordo Geral
de Colaboração [chamado de Master Agreement], de Parceria Estratégica com a
empresa francesa Total, que tinha sido estabelecida no Memorando de
Entendimentos, firmado entre as duas, no dia 24 de outubro deste ano. O valor
global estimado do negócio é de US$ 2,2 bilhões, incluindo entrada de caixa à
vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento
da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à
Petrobras e suas subsidiárias, a depender do caso. De imediato, a empresa vai
receber US$ 1,6 bilhão.

“O que a gente está querendo com este programa todo, além,
nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para
ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o
presidente da Petrobras, Pedro Parente, em entrevista, esta noite, na empresa,
no centro do Rio.

As equipes das duas companhias trabalham nos contratos de
compra e venda (Sale and Purchase Agreements – SPA) referentes aos ativos do
acordo e se comprometeram a fazer todos os esforços para concluírem os acertos
para a assinatura ocorrer em 60 dias.

A Petrobras considera as parcerias estratégicas parte
significativa do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da companhia, porque
contribuem para a redução de riscos, fortalece a governança corporativa, o
compartilhamento de informações, experiências e tecnologias. Além disso,
segundo a companhia, melhora as condições de financiamento com entrada de novos
recursos no caixa e desonera os investimentos.

O presidente da Petrobras, disse que este acordo não pode
ser incluído nos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o
Programa de Desinvestimentos da companhia, cuja meta é de R$ 15,1 bilhões para
o biênio 2015-2016. “Nós estamos mostrando muito claramente que por ser uma
parceria estratégica tem aspectos bastante diferentes de um simples
desinvestimentos. Nós temos este contrato que não é um contrato final, é o que
chamamos de Master Agreement, e no momento que os contratos que tornam
concretos esta parceria forem assinados, então, eles serão submetidos aos órgãos
de controle, inclusive ao próprio TCU”, disse.

TCU

Parente disse que a meta do programa de desinvestimentos
permanece mesmo com os questionamentos do TCU sobre a análise se a empresa
cumpre a legislação no programa de venda de ativos. “Temos absoluta certeza de
que nossas metas não estão comprometidas, porque temos entendimento com o
Tribunal de Contas da União e vamos trabalhar as modificações que eles
gostariam de ver na nossa sistemática o mais cedo possível”, disse.

O executivo acrescentou que, sobre os questionamentos
judiciais contra a venda de ativos da empresa, suspensa por liminar, que a
Petrobras não conseguiu derrubar até o momento, a intenção é lutar na Justiça.
“Em uma situação como esta, nos compete recorrer e nós vamos recorrer até
conseguir convencer ou tentar prevalecer o nosso ponto de vista. Nós não vamos
parar, não vamos sossegar e não vamos deixar de tentar até a última instância”,
disse.

Para o presidente da Total, Patrick Pouyanné, que estava na
entrevista ao lado de Pedro Parente, esta é uma grande parceria e traz a
possibilidade de contar com a Petrobras em investimentos que a empresa francesa
faz no exterior. Um deles é um projeto na área de Perdido Foldbelt, no setor
mexicano do Golfo do México, no qual a Total se habilitou ao vencer um leilão
de exploração em águas profundas.

A Petrobras tem prazo para decidir se associar ao projeto.
“Nós temos um ano para decidir se nós queremos 20% de participação nessa
exploração sem qualquer custo. Isto é mais uma vantagem desse acordo
estratégico e se não fosse estratégico, certamente a Total não nos abriria esta
oportunidade”, disse Parente.

O presidente da Petrobras destacou que a Total é uma das
mais importantes empresas mundiais de exploração de óleo e gás em campos que
tem uma formação geológica semelhante aos que a companhia explora em águas
profundas e por isso tem uma componente estratégica muito forte que é trocar
experiências e dividir riscos em uma indústria intensiva em capital com retorno
que pode levar até 25 anos depois. “É uma parceria que faz muito sentido para a
Petrobras e estamos muito satisfeitos de ter chegado ao ponto que chegamos que
é a assinatura desse acordo geral que se concretiza dois meses à frente com a
assinatura dos contratos específicos”, disse.

Conforme o acordo, a Petrobras não precisará fazer
desembolsos e ainda vai receber recursos importantes para empresa no momento em
que busca a redução do endividamento. As duas empresas se tornarão parceiras
nos campos de Iara e Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos e em duas usinas
térmicas, com compartilhamento de infraestrutura do terminal de regaseificação,
localizados na Bahia. A Petrobras e a Total já têm parcerias em 19 consórcios
de exploração e produção no Brasil e no exterior. Uma delas é na camada pré-sal
na área de Libra, além de outros na Bacia do Espírito Santo e na Bacia de
Pelotas. As empresas também são sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.

Foto: (Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil)